O julgamento envolvendo o cantor Chico Buarque e a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, está programado para ter sua sentença divulgada no próximo dia 20 de fevereiro. A ação judicial surgiu quando um usuário da rede social empregou a canção “Cálice” em apoio a manifestações de cunho político divergente dos ideais dos autores, levantando questões sobre direitos autorais e o contexto de uso de obras artísticas. Visto que, a música foi feita em um contexto de oposição à ditadura militar.
Pedidos à plataforma
Após a repercussão do caso, a plataforma X removeu a postagem. No entanto, Chico Buarque busca mais do que a remoção do conteúdo. Ele exige que a plataforma revele os dados do usuário por trás do perfil “@rua_direita”, responsável pela postagem.
Chico Buarque e Gilberto Gil escreveram “Cálice” em 1973. Ela tornou-se um símbolo contra a ditadura, usando metáforas religiosas para expressar o desespero e a sede por liberdade. A decisão de um perfil de extrema-direita em usar a música para promover ideais opostos aos de sua criação levou Chico Buarque a mover a ação judicial. Ele e seu advogado, João Tancredo, argumentam que tal associação distorce os valores fundamentais da obra.
Direitos autorais e valores artísticos
À medida que a data da decisão do julgamento de Chico Buarque contra a plataforma se aproxima. A comunidade artística e jurídica aguarda ansiosamente o resultado. Este julgamento poderá estabelecer precedentes importantes para casos futuros envolvendo direitos autorais e o uso de conteúdo na internet.
