As empresas aéreas Azul, Gol e Latam têm diminuído as operações no Norte do Brasil, citando o aumento dos processos judiciais das aéreas como principal motivo. Essa região, já carente de opções de transporte aéreo, enfrenta impasses crescentes para a mobilidade dos habitantes.
Com a pandemia de covid-19, houve um elevado aumento no número de reclamações de clientes levadas à Justiça em todo o país, sendo mais pronunciado nos estados do Norte. As companhias aéreas estão sob pressão para ampliar suas ofertas de voos, mas até agora, não chegaram a um acordo sobre como proceder.
Conflitos judiciais e pressão governamental
A situação levou a conflitos judiciais, envolvendo não apenas as empresas e os consumidores, mas também órgãos governamentais estaduais e federais. Um exemplo notável vem de Rondônia, onde a alta nos preços das passagens e a redução dos voos provocaram grande insatisfação. Esse descontentamento culminou em ações civis públicas e denúncias pela prefeitura de Porto Velho e pela OAB local contra as empresas Azul e Gol.
Além de Rondônia, outros estados como Acre e Roraima também sofrem com a escassez de voos. A situação alarmou entidades comerciais e produtivas, que veem nessa redução um obstáculo ao desenvolvimento regional.
Resposta das aéreas
Em resposta, as aéreas justificam os cortes de voos pela necessidade de ajustar suas operações diante do alto custo imposto pela judicialização, que, segundo elas, eleva os riscos e as despesas da atividade aérea no país. A Azul, por exemplo, citou o “elevado índice de judicialização” em Rondônia como razão para a suspensão de voos regionais no estado.
Reflexos econômicos
A situação chamou a atenção do governo federal, que busca formas de mediar o impasse. No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclarece que não tem poder para definir rotas ou interferir diretamente nas decisões das empresas sobre a oferta de voos.
De acordo com dados da Anac e da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), o Brasil apresenta um dos mais altos índices de processos judiciais no setor aéreo mundial. Segundo as empresas, isso aumenta os custos operacionais e afeta decisões importantes, como a redução de voos.
A redução das operações aéreas no Norte afeta diretamente a conectividade e o crescimento econômico da região. Isso mostra a relação complexa entre as práticas das empresas, a necessidade de serviços de qualidade e o papel do Estado. O Estado deve garantir os direitos dos consumidores e promover a infraestrutura de transporte aéreo.
