Permissão judicial para Gol investigar Latam é concedida nos EUA

Permissão judicial para Gol investigar Latam é concedida nos EUA
(Foto: Wallace Chuck/Pexels).

O juiz Martin Glenn, do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, concedeu à Gol Linhas Aéreas a permissão judicial para investigar a Latam Arlines. O foco é determinar se a Latam tentou obter uma vantagem competitiva indevida, explorando a situação de recuperação judicial da Gol. Essa decisão foi tomada após a apresentação de evidências de que a Latam poderia ter abordado de maneira imprópria os arrendadores de aeronaves da Gol, logo após esta última entrar com um pedido de recuperação judicial, conhecido como Chapter 11, nos Estados Unidos.

A alegação da Gol

A Gol acusou a Latam de iniciar uma campanha para apropriar-se indevidamente de suas aeronaves Boeing 737, entrando em contato com seus arrendadores imediatamente após a Gol solicitar a recuperação judicial. A empresa brasileira argumentou que a Latam enviou uma carta aos arrendatários, expressando interesse em aeronaves Boeing 737, que são as mesmas operadas pela Gol. Esta ação foi vista como uma tentativa de interferência nos contratos de arrendamento da Gol, potencialmente violando as proteções legais oferecidas pela moratória do Chapter 11.

Resposta da Latam

Por outro lado, a Latam refutou as acusações, classificando-as como infundadas. A companhia aérea chilena destacou que sua busca por aeronaves Boeing 737 faz parte de um esforço contínuo para expandir sua frota, em resposta à crescente demanda de viagens aéreas. Um advogado representando a Latam argumentou que a comunicação com os arrendadores de aeronaves era uma prática comercial normal, não relacionada à situação judicial da Gol.

Decisão judicial

O juiz Glenn validou a solicitação da Gol para obter documentos e realizar depoimentos com funcionários da Latam, visando coletar provas das alegações. No entanto, ele negou outros pedidos da Gol. Um exemplo é o de investigar uma oferta de emprego da Latam para pilotos experientes em Boeing. Ele entendeu que a contratação de funcionários não deveria ser restrita.

A permissão judicial para a Gol investigar a Latam abre caminho para um exame mais aprofundado das práticas comerciais da empresa. Ao mesmo tempo, reforça as proteções legais para empresas em recuperação judicial. O cenário de aviação, já complicado pela pandemia e pela lenta recuperação do setor, agora vê mais um capítulo de disputa. Este capítulo envolve duas das maiores companhias aéreas da América do Sul.

Consequência no setor aéreo

A indústria aérea enfrenta complicações, desde a demanda por aeronaves até as complexidades legais envolvendo recuperações judiciais. O caso entre Gol e Latam destaca a intensa competição no setor e as estratégias adotadas pelas empresas neste contexto.

A investigação em curso não apenas determinará se houve violação das normas de recuperação judicial pela Latam. Mas também poderá influenciar como as empresas aéreas interagem entre si e com seus parceiros comerciais no futuro.

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