Nesta quinta-feira (15), iniciou-se no Distrito de Roterdã, na Holanda, a primeira audiência do processo movido por nove moradores de Maceió contra a petroquímica Braskem. Os residentes buscam compensações por danos morais e materiais causados pelo desastre ocasionado pela empresa, que administra as subsidiárias europeias com sede em Roterdã.

O escritório de advocacia Pogust Goodhead representa os autores da ação. O grupo pleiteia uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos prejuízos decorrentes do afundamento de casas e terrenos. Sendo assim, a expectativa é de que outras audiências e diligências ocorram no decorrer do processo.

Portanto, na primeira audiência, as partes envolvidas, as vítimas e a Braskem, apresentaram os argumentos. Os advogados das vítimas afirmam que a empresa, com as subsidiárias holandesas, deve ser responsabilizada e compensar os danos causados.

A exploração de sal-gema pela Braskem ao longo de décadas causou o desastre em Maceió, resultando em instabilidade do solo e forçando a evacuação de bairros em 2020 devido a tremores, rachaduras e afundamentos.

O escritório de advocacia destaca que o direito material aplicado no caso será o brasileiro, considerado progressista em relação ao meio ambiente e questões sociais. Contudo, oito das nove vítimas que movem a ação estão presentes na Holanda para acompanhar o desenrolar do processo.

Até o momento, a Braskem não se posicionou sobre as ações judiciais em andamento na Holanda.