Nesta segunda-feira (11), o Ministério do Interior indiano anunciou as regras que viabilizam a implementação de um controverso projeto de lei de cidadania, excluindo os muçulmanos. O Parlamento da Índia aprovou originalmente o projeto em 2019, concedendo acesso rápido à cidadania para imigrantes do Afeganistão, Bangladesh e Paquistão, desde que não sejam muçulmanos. No entanto, as regras para entrar em vigor estavam pendentes de notificação.
O objetivo da Lei da Cidadania é oferecer nacionalidade indiana a hindus, parses, sikhs, budistas, jainistas e cristãos que fugiram para a Índia devido à perseguição religiosa nos países mencionados acima. A maioria é muçulmana, e fugiram antes de 31 de dezembro de 2014. No entanto, a exclusão dos muçulmanos gerou críticas por parte dos partidos de oposição. Eles consideram inconstitucional e uma forma de marginalizar a população muçulmana da Índia. Atualmente, composta por cerca de 200 milhões de pessoas.
O primeiro-ministro Narendra Modi, conhecido por inclinações nacionalistas hindus, e o ministro do Interior indiano, Amit Shah, receberam bem o projeto de lei. Shah elogiou Modi por cumprir “outro compromisso e a promessa dos criadores de nossa Constituição”. No entanto, críticos argumentam que o partido governante Bharatiya Janata Party (BJP), promove uma agenda de nacionalismo hindu em detrimento das minorias religiosas, especialmente os muçulmanos.
Muitos seguidores do BJP veem o partido, enraizado no movimento de direita hindu da Índia, como defensor de uma Índia hindu. Desde que Modi assumiu o poder, há quase uma década, críticos acusam o governo de promover políticas discriminatórias contra minorias, com censura e punições para aqueles que se opõem ao governo.
Conflitos religiosos
A medida surge em meio a crescentes tensões religiosas no país. Recentemente, houve a demolição de duas mesquitas nos estados de Uttarakhand e Delhi, em intervalos de poucos dias. Assim, resultou em confrontos e toques de recolher locais. Em janeiro, Modi inaugurou um vasto templo hindu no local de uma mesquita do século XVI, destruída há mais de 30 anos por radicais hindus. Embora muitos hindus tenham celebrado a inauguração, a população muçulmana viu isso como um lembrete doloroso das crescentes divisões religiosas sob o governo de Modi.
