Uma análise da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal revela que a receita do Tesouro Nacional nos primeiros dois meses do ano ficou R$ 12,2 bilhões abaixo das projeções do governo federal para o período.
Baseado nos dados do Siga Brasil, o levantamento da IFI oferece uma perspectiva sobre o Orçamento, utilizando como referência a receita indicada pelo governo em decreto de programação orçamentária e financeira.
O resultado primário, avaliado bimestralmente pelo Tesouro, determinará se o governo Lula precisará contingenciar verbas. Caso as receitas se mostrem abaixo do necessário para cumprir as metas fiscais, medidas de bloqueio serão necessárias. Até 22 de março, espera-se que o relatório oficial seja publicado.
Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI, destaca que o cenário projetado pela instituição “ressalta os desafios de alcançar as metas fiscais sem a necessidade de contingenciamento ao longo do ano”. “É provável que a avaliação bimestral indique a necessidade de algum contingenciamento”, acrescentou.
Primeiros meses de 2024
Embora a receita não tenha alcançado as projeções do governo, os primeiros meses do ano registraram uma surpresa em relação ao esperado pelo mercado. Em fevereiro, a arrecadação cresceu 22,8% em comparação com o mesmo período de 2023, atingindo R$ 188,504 bilhões, conforme antecipação da IFI.
Descontando a inflação, houve um aumento real de 17,5% na arrecadação. A analista atribui esse aumento a mudanças na tributação de combustíveis e outras alterações na legislação.
Apesar da arrecadação ter ficado abaixo do esperado no bimestre, o governo também controlou as despesas. O decreto de programação orçamentária previa R$ 365 bilhões em despesas, enquanto a antecipação aponta para R$ 349 bilhões. O resultado primário do bimestre foi positivo em R$ 18,8 bilhões, conforme a projeção.
A equipe econômica ainda aguarda a consolidação dos dados de fevereiro para determinar se haverá necessidade de contingenciamento. No entanto, fontes ouvidas demonstram otimismo em relação à projeção.
