O Governo Federal anunciou um investimento de mais de R$ 20 bilhões no Plano Nacional de Ferrovias, conforme revelado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Os recursos provêm de repactuações contratuais de concessões ferroviárias renovadas antecipadamente. O anúncio ocorreu na B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (11).
Esse aporte será direcionado para parcerias público-privadas (PPPs), onde os leilões serão baseados no maior desconto oferecido ao gasto público pela empresa vencedora. A maior parte dos recursos virá da repactuação de contratos com a Vale, que está em processo de negociação com o governo.
A Vale já apresentou uma proposta para resolver as questões relacionadas às renovações antecipadas de ferrovias em Carajás e Vitórias-Minas, totalizando R$ 25,7 bilhões. Outro acordo firmado foi com a Rumo, para a concessão da Malha Paulista, garantindo R$ 1,5 bilhão para o Plano de Ferrovias.
O governo também está cobrando R$ 3,7 bilhões da MRS Logística referentes a concessões em Minas Gerais. O Ministério dos Transportes está aberto a negociações com as concessionárias para ajustar os valores cobrados.
As renovações antecipadas de concessões, realizadas durante a gestão anterior, têm sido alvo de críticas por supostos descontos equivocados no valor de outorga. O governo pretende estabelecer novas regras para essas renovações, como no caso da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operada pela VLI.
Diretrizes
Em breve, o governo pretende publicar uma portaria com as novas diretrizes, o que permitirá à VLI negociar a renovação ou, caso contrário, o ativo será leiloado. Se a antecipação resultar em outorga, os cofres públicos se beneficiarão.
Embora o lançamento oficial do plano ainda não tenha data definida, o ministro indicou que será neste semestre e sugeriu que seja realizado na B3. Quanto aos projetos contemplados, destacou-se o interesse do governo nas Ferrovias Ferrogrão, Fico e Fiol, fundamentais para o escoamento da produção agrícola para o litoral.
