Em um esforço contínuo para combater o mercado ilegal de agrotóxicos, autoridades brasileiras têm registrado um aumento nas apreensões desses produtos. No ano passado, numa operação em Americana (SP), foram encontradas 75 toneladas de defensivos agrícolas ilegais, incluindo o Paraquate, substância proibida no Brasil desde 2021 devido a associações com a doença de Parkinson.
Mercado Ilícito em expansão
Estima-se que o mercado ilegal de agrotóxicos no Brasil movimente entre US$ 2,9 bilhões e US$ 3,7 bilhões, representando de 20% a 25% do mercado total de defensivos agrícolas. Essa estimativa é baseada em dados da CropLife Brasil de 2021. Esses números refletem não apenas a magnitude do problema, mas também os desafios enfrentados pelas autoridades e pela indústria legal na luta contra essas práticas.
Riscos à saúde e ao meio ambiente
Os agrotóxicos ilegais, muitos dos quais provenientes de países vizinhos com legislações menos rigorosas, representam sérios riscos à saúde dos trabalhadores agrícolas e ao meio ambiente. A falta de controle e avaliação desses produtos aumenta a probabilidade de resíduos em alimentos e possíveis danos à biodiversidade.
Estratégias de fiscalização e conscientização
Para combater esse mercado clandestino, o Brasil tem intensificado suas operações de fiscalização e promovido a conscientização sobre os perigos dos agrotóxicos ilegais. A nova Lei dos Agrotóxicos, aprovada em 2023, endurece as punições para o comércio ilícito desses produtos, estabelecendo penas de prisão mais severas.
Cooperação internacional e desafios regulatórios
A luta contra o contrabando de agrotóxicos demanda uma cooperação internacional efetiva, especialmente entre os países do Mercosul, visando harmonizar as legislações e reforçar as fronteiras. A indústria legal de defensivos, juntamente com órgãos de controle, enfatiza a necessidade de abordagens conjuntas para mitigar esse problema crescente.
“Esse é um problema mundial. Na Europa, segundo dados da OCDE, em média os insumos ilegais representam 14% do mercado local. O Brasil sofre bastante por ser um grande produtor agrícola”, afirma Nilto Mendes, um ex-policial federal que atualmente é gerente de Combate a Produtos Ilegais na CropLife Brasil.
Apreensões ilegais de 2023
A PF apreendeu apreendendo 575 toneladas de produtos agrotóxicos considerados ilegais em 2023, um aumento de quase 180% em relação ao ano anterior. Essa cifra, que supera as 207 toneladas apreendidas em 2022. Esse aumento nas apreensões servem como um alerta para os riscos associados ao uso e comércio desses produtos. A conscientização dos produtores rurais, a cooperação internacional e o fortalecimento das políticas de fiscalização são passos essenciais para proteger a saúde pública, o meio ambiente e assegurar a integridade da agricultura brasileira.
