As companhias aéreas brasileiras estão analisando a implementação de um sistema para rastrear animais transportados em voos. O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, divulgou essa informação através de uma rede social. Este movimento acontece após um incidente onde um cachorro golden retriever morreu devido a um erro de transporte pela Gol Linhas Aéreas.
Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (25) que incluiu Gol, Latam e Azul Linhas Aéreas, essas empresas se comprometeram com o Ministério de Portos e Aeroportos e com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a entregar, em dez dias, propostas para melhorar o transporte de animais, considerando o rastreio de pets. A medida visa evitar futuros problemas como o ocorrido na última segunda-feira (22), quando o golden retriever Joca faleceu após ser enviado erroneamente para um destino diferente do planejado.
Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), comentou sobre a união do setor aéreo em torno dessa causa. “Estamos juntos para garantir a segurança, elemento fundamental e prioritário”, afirmou.
O Ministério planeja lançar a Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA) até junho deste ano. Essa política visa estabelecer normas para aumentar a segurança e o bem-estar dos animais durante os voos. Ela será formulada com base nas sugestões da sociedade civil, do Parlamento e das próprias companhias aéreas.
Além disso, uma reunião está agendada para a próxima terça-feira (30) com representantes do Congresso Nacional. O objetivo é discutir melhorias no serviço e analisar projetos de lei relevantes. A ANAC também está envolvida, planejando uma audiência pública para a próxima semana, visando revisar e aprimorar a Portaria 12.307/2023. Esta regulamenta as condições gerais do transporte aéreo de animais.
A portaria abrange todos os tipos de animais de estimação, incluindo cães-guia e de apoio emocional. Ela especifica como os animais devem ser transportados, seja na cabine ou no compartimento de bagagem, além de detalhar a cobrança do serviço e outras regras.
Após a tragédia com Joca, a Gol suspendeu o transporte de animais no porão por 30 dias. Enquanto isso, a ANAC iniciou um processo administrativo para investigar o incidente. A Secretaria Nacional do Consumidor e a Polícia Civil de São Paulo também estão conduzindo investigações separadas sobre o caso.
A morte de Joca causou grande repercussão, com manifestações de diversas partes da sociedade, incluindo celebridades e autoridades. A defensora dos animais Luisa Mell e outras organizações pediram por protocolos mais rigorosos no transporte aéreo de animais. Ademais, foi proposta a Lei Joca, que busca mais segurança no transporte de animais em aviões.
A primeira-dama Janja Lula da Silva também se pronunciou sobre o caso, expressando tristeza pela perda e reforçando as medidas que estão sendo consideradas para evitar futuros incidentes. Muitos tutores continuam a homenagear Joca e a exigir um tratamento digno para os animais nos aviões, destacando que não são simples bagagens.
