O Rio Grande do Sul, um dos estados mais endividados do Brasil, registra uma dívida de R$ 104 bilhões, o que corresponde a 185% de sua receita líquida. Esta proporção coloca o estado em alerta segundo os critérios do Tesouro Nacional, aproximando-se do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Detalhes da dívida e credores
A maior parte dessa dívida é devida ao governo federal, com um saldo devedor de R$ 92,8 bilhões ao final de 2023, que viu um aumento de 13% em relação ao ano anterior. A relação dívida-receita do Rio Grande do Sul é a segunda mais alta do país, atrás apenas do Rio de Janeiro, que registra 188%.
Dívida do Rio Grande do Sul: negociações em andamento
Diante das adversidades causadas pelas enchentes recentes, o estado negocia uma mudança no modelo de amortização da dívida com a União. Há também discussões sobre a possibilidade de suspender ou reduzir os juros cobrados, com a expectativa de que o governo federal anuncie a suspensão temporária dos pagamentos, o que liberaria cerca de R$ 3,5 bilhões do orçamento estadual para este ano.
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Visita a Brasília
O governador Eduardo Leite (PSDB) tem uma reunião marcada na próxima segunda (13) em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir estas negociações. As tratativas visam suspender o pagamento da dívida enquanto o estado se recupera das enchentes, o que, segundo o governador, permitiria uma realocação de recursos para reconstrução e prevenção a futuros desastres naturais.
Histórico e origem
A origem da dívida do estado remonta à década de 1990, crescendo rapidamente após um acordo de parcelamento assinado com a União em 1998. Criticado pela escolha do IGP-DI como índice de correção e pela aplicação da Tabela Price na amortização, o contrato contribuiu para a escalada da dívida. Uma ação civil pública ainda está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, questionando esses e outros aspectos do acordo.
Consequências
As obrigações financeiras impactaram a capacidade do estado de investir em infraestrutura e prevenção de desastres. Isso se refletiu em atrasos de salários e pagamentos parcelados aos servidores públicos entre 2015 e 2020, exacerbando as dificuldades fiscais do estado.
O que vem a seguir?
Com a dívida absorvendo 27% da receita líquida do estado e a pressão adicional das enchentes, que afetaram 85,5% dos municípios gaúchos, a administração estadual busca maneiras de aliviar o fardo financeiro enquanto planeja a reconstrução das áreas afetadas. A resposta do governo federal, incluindo a suspensão da dívida e outras medidas de auxílio direto aos cidadãos afetados, é aguardada com expectativa.
