Um tribunal russo ordenou a apreensão de ativos, contas, propriedades e ações do Deutsche Bank (DBKGn.DE) e do Commerzbank (CBKG.DE) na Rússia. A decisão, datada de 16 de maio, faz parte de uma ação judicial movida pela RusChemAlliance LLC, joint venture da Gazprom, com documentos judiciais revelando os detalhes.
Contexto da decisão
Os bancos alemães eram credores garantidores em um contrato para construir uma usina de processamento de gás na Rússia com a alemã Linde (LIN.DE). Entretanto, devido às sanções ocidentais, o contrato foi rescindido, levando a RusChemAlliance, sediada em São Petersburgo, a processar os bancos. Dessa forma, a Gazprom, gigante russa do gás, detém 50% da RusChemAlliance.
Confisco de ativos bancários
O tribunal de arbitragem de São Petersburgo impediu o Deutsche Bank de exercer sua participação de 100% na subsidiária russa e no Deutsche Bank Technology Center LLC. Além disso, foram confiscados até 238,6 milhões de euros (US$ 259 milhões) em títulos, imóveis e contas bancárias do Deutsche Bank e suas subsidiárias. O Deutsche Bank em Frankfurt já havia provisionado cerca de 260 milhões de euros para o caso. De tal maneira, afirmou que precisará avaliar o impacto operacional imediato na Rússia.
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Impacto no Commerzbank
Analogamente, o tribunal também confiscou ativos do Commerzbank no valor de 93,7 milhões de euros (US$ 101,85 milhões), incluindo títulos e um prédio no centro de Moscou. Entretanto, o Commerzbank ainda não respondeu aos pedidos de comentário.
Ações paralelas
Além do Deutsche Bank e Commerzbank, o tribunal russo ordenou a apreensão de ativos do UniCredit (CRDI.MI), outro fiador do projeto da usina. Nesse sentido, os ativos do UniCredit confiscados totalizam 463 milhões de euros, representando 4,5% dos seus ativos na Rússia. A decisão do tribunal inclui, portanto, a apreensão de ações de subsidiárias e fundos do banco italiano.
Reações e medidas
O Deutsche Bank afirmou que um acordo de compensação existente o protege totalmente e que observará como os tribunais russos implementarão a reivindicação. A RusChemAlliance justificou as ações legais, argumentando que fez adiantamentos para a Linde para a construção da usina, mas as sanções interromperam o projeto. Por fim, o Banco Central Europeu pediu que os credores da zona euro com operações na Rússia acelerem seus planos de saída devido às crescentes tensões.
Contexto das Sanções
A disputa com os bancos ocidentais sobre os ativos bancários começou em agosto de 2023, quando a RusChemAlliance exigiu o pagamento de garantias bancárias referentes ao contrato com a Linde. A Linde suspendeu os trabalhos devido às sanções da União Europeia, e os bancos fiadores se recusaram a cumprir suas obrigações, temendo violar as sanções europeias. A apreensão de ativos agora complica os esforços dos bancos ocidentais para deixarem a Rússia, um processo já dificultado pelas tensões entre Moscou e o Ocidente.
