O regime político do Irã é único no mundo, sendo uma república islâmica que combina magistratura e teocracia xiita com instituições republicanas, eleições periódicas e um conselho de religiosos que tem a palavra final sobre os temas mais importantes do país. O poder está sob a liderança e veto do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, desde 1989.
A morte do presidente Ebrahim Raisi, aos 63 anos, após a queda de um helicóptero no domingo (19), levantou questões sobre possíveis mudanças no regime. No entanto, especialistas acreditam que a eleição de um novo presidente não trará alterações importantes. Sendo assim, a eleição deve ocorrer em 50 dias a partir de segunda-feira (20), com o vice-presidente Mohammad Mokhber assumindo como chefe de Estado interino.
Regime Político
Além do Executivo, Parlamento e Judiciário, o Irã possui o Conselho dos Guardiões, composto por seis membros indicados pelo líder supremo e seis pelo Poder Legislativo. O conselho interpreta a Constituição e verifica a conformidade das leis com as normas islâmicas. Há também a Assembleia dos Especialistas, formada por 86 religiosos eleitos que escolhem o líder supremo, com poder para destituí-lo.
Então, o principal posto no Irã, o do líder supremo, pode vetar candidatos a cargos eletivos e tem a última palavra em decisões importantes, podendo inclusive destituir o presidente.
Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Bernardo Kocher, o Irã tem um regime sem semelhança no planeta, sendo uma república ambígua com representação democrática e limitações. Portanto, ele afirma que quem não apoia o regime não tem representação política, estando silenciados para evitar repressão.
Continuidade esperada
O professor de história contemporânea da UFF, Bernardo Kocher, avalia que a solidez das instituições iranianas impedirá grandes mudanças, mesmo com a eleição de um presidente reformista. “As instituições são sólidas e não mudam as regras frequentemente. Mesmo se um reformista ganhar, a continuidade é mais provável que a reforma” disse.
Bruno Lima Rocha, jornalista e professor de relações internacionais, concorda, afirmando ser difícil uma mudança com a morte de Raisi. “Não vejo uma disputa de poder desmontando as instituições do Irã. Mesmo mudanças na política externa são improváveis. Nem governos moderados fizeram isso,” argumenta.
Economia e Indústria
O Irã, com cerca de 88 milhões de habitantes e tamanho comparável ao estado do Amazonas, é um grande produtor de petróleo, com indústrias desenvolvidas nos setores petroquímico, naval, aeroespacial e cibernético.
Bruno Lima destaca que, apesar da liberdade econômica para empresários, o Estado tem um papel central na economia. “O capitalismo no Irã é desenvolvido, mas há um conceito de segurança econômica com a presença da Guarda Revolucionária em áreas estratégicas” explicou.
O embargo econômico liderado pelos Estados Unidos há 45 anos reforça a relação estreita entre empresários e o regime. Bernardo Kocher destaca que a sobrevivência dos empresários depende do regime, mesmo sob sanções econômicas.
O povo iraniano escolheu o modelo de regime político atual em um plebiscito em 1979, após a Revolução Iraniana derrubar um regime monárquico subserviente às potências ocidentais. O professor compara o Conselho dos Especialistas ao STF brasileiro, mas com mais poderes, incluindo a Guarda Revolucionária, que protege o modelo político vigente.
