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Fabricante de Oreo é multada em R$ 1,85 bilhão por práticas anticompetitivas

UE impõe penalidade de R$ 1,85 bilhão à fabricante

Fabricante de Oreo é multada em R$ 1,85 bilhão por práticas anticompetitivas
(Foto: Yogendra Singh/Unsplash).

A União Europeia anunciou nesta quinta-feira uma multa de € 337,5 milhões (aproximadamente R$ 1,85 bilhão) à Mondelez, conhecida pelos produtos Oreo, Milka e Toblerone, por práticas que limitam a concorrência. A decisão, emitida pela Comissão Europeia, visa penalizar ações que restringem o comércio de chocolates, biscoitos e cafés entre os países membros do bloco.

A Comissão Europeia acusa a empresa de “criar obstáculos no comércio de chocolate, biscoitos e produtos de café entre os Estados membros, em violação das normas de concorrência da UE”.

Margrethe Vestager, comissária europeia responsável pela política de concorrência, afirmou que as ações da Mondelez buscavam manter altos preços nos produtos, afetando diretamente os consumidores. “A livre circulação de produtos entre os estados pode baixar preços e ampliar a oferta, algo crucial em períodos de alta inflação”, explicou Vestager. Ela ainda acrescentou que “o comércio sem fronteiras entre os Estados membros pode reduzir os preços e aumentar a disponibilidade de produtos para os consumidores. Isso é especialmente importante em tempos de alta inflação”.

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Violações e cooperação

A Comissão Europeia detalhou que a empresa violou as normas europeias ao implementar acordos e práticas que limitam o comércio. Além disso, a Mondelez abusou de sua posição dominante no mercado em alguns países, especialmente na venda de barras de chocolate.

Mas a Mondelez cooperou com as investigações, o que resultou em uma redução de 15% na multa original, fixando o valor final em € 337,5 milhões. A empresa havia provisionado fundos previamente para este caso, o que elimina a necessidade de ações financeiras adicionais para cobrir a multa.

As investigações começaram em 2021 após inspeções em fábricas da Mondelez na Alemanha e na Áustria. Nesse sentido, a Comissão descobriu que a empresa pressionava lojistas a adquirir produtos mais caros, violando as leis de livre comércio do bloco. A Mondelez, no entanto, descreveu os incidentes como isolados e afirmou que já não ocorriam mais antes do início das investigações.

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