Em fevereiro, o Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e entidades internacionais, apresentou o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, conhecido como Eco Invest Brazil. Essa iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que visa incentivar investimentos verdes no Brasil por meio de iniciativas estrangeiras. O programa também oferece soluções de proteção cambial para mitigar os riscos associados à volatilidade do câmbio.
Objetivo do programa
O Eco Invest Brazil visa facilitar operações no mercado de capitais, permitindo que empresas brasileiras captem recursos no exterior. Além disso, o programa apoiará o desenvolvimento, a liquidez e a eficiência do mercado brasileiro de proteção de longo prazo em moeda estrangeira. As linhas de crédito serão oferecidas a custos competitivos para financiar projetos ecológicos.
Investimento verde no Brasil: leilão e emissões
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou que o governo publicará nas próximas semanas o edital do primeiro leilão do Eco Invest Brazil. Ele destacou a importância das diferentes linhas de financiamento para a agenda de transição ecológica durante sua participação no Fórum Abdib 2024.
Desde novembro do ano passado, o governo tem realizado emissões soberanas de títulos sustentáveis. Nesse sentido, a primeira emissão foi o Global 2031 ESG, no valor de US$ 2 bilhões, com uma taxa de retorno de 6,50% ao ano. Ceron confirmou que novas emissões estão sendo preparadas para prover recursos ao Fundo Clima.
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Proteção cambial
Para fomentar o investimento em energia limpa, o Brasil oferecerá uma proteção cambial específica para projetos de transição ecológica. Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) atuará como intermediário na contratação de um banco internacional que oferecerá o seguro cambial. O Banco Central do Brasil (BC) será a ponte entre o seguro contratado pelo BID e os investidores dos projetos ecológicos no Brasil.
Financiamento e infraestrutura
Ceron explicou que o país sempre teve dificuldades no financiamento de infraestrutura. Segundo ele, o modelo de financiamento que combinava investimento público, mercado de capitais, bancos de fomento e capitalização externa é essencial. Ele destacou, ainda, que esses modelos isolados foram ineficientes e que a combinação de todas as frentes seria ideal para alavancar o setor de infraestrutura no país.
Benefícios do programa
O Eco Invest Brazil beneficiará tanto o mercado externo quanto o interno. Internacionalmente, o programa destaca o Brasil como líder na promoção da agenda verde global, oferecendo um investimento estrangeiro direto mais seguro. Internamente, o programa disponibiliza novos instrumentos financeiros que facilitam o acesso a financiamentos para projetos ambientais a custos competitivos. Além disso, a iniciativa promete gerar empregos e aumentar a renda da população, impulsionando a agenda verde do governo federal.
Etapas para implementação
Analogamente, uma Medida Provisória será editada para criar o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, no âmbito do Fundo Clima. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as normativas necessárias para a implementação do Programa. A estratégia de distribuição de recursos, portanto, seguirá um modelo similar ao do Plano Safra, com foco na participação do capital privado.
Por fim, o Ministério da Fazenda, por intermédio do Tesouro Nacional, será responsável pela regulamentação da linha de crédito, definição do processo de alocação de recursos e elaboração dos relatórios de alocação.
