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Casamentos vs. divórcios: veja as cidades brasileiras onde a separação ganha

E mais: descubra quanto custa um divórcio no Brasil

Dados e custos de divórcio. (Foto: Cottonbro Studio/Pexels)
Dados e custos de divórcio. (Foto: Cottonbro Studio/Pexels)

Em 2022, o Brasil registrou 970 mil casamentos, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Paralelamente, foram contabilizados 420 mil divórcios, representando um crescimento de 8% em comparação a 2021. Apesar do número de casamentos ser mais que o dobro dos divórcios, alguns municípios brasileiros apresentaram um cenário inverso, com mais separações do que matrimônios.

Municípios com mais divórcios que casamentos

Nesse sentido, em cerca de 5% dos municípios brasileiros, as separações superaram os matrimônios. No total, 275 cidades do país registraram mais divórcios que casamentos. Estes municípios representam 4,9% do total de 5.570 municípios brasileiros. Além disso, entre as cidades com essa característica, não há nenhuma capital, e a maioria possui menos de 100 mil habitantes, com exceção de Trindade, com 142 mil habitantes, e Luziânia, com 209 mil moradores.

Destaques entre as cidades

A cidade de São Domingos do Maranhão, no Maranhão, lidera o ranking com a maior diferença entre divórcios e casamentos em termos absolutos. Em 2022, foram 115 divórcios contra apenas 16 casamentos, uma diferença de 99 separações. Ademais, outras cidades que se destacam incluem Araçuaí (93), Abre Campo (91) e Mantena (87) em Minas Gerais.

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Distribuição geográfica

Nesse sentido, Minas Gerais é o estado com mais municípios onde os divórcios superam os casamentos, com 57 cidades nessa situação. Além disso, São Paulo e Goiás também têm números altos, com 33 e 27 municípios, respectivamente. Todavia, sete estados brasileiros, incluindo Amazonas e Pará, não registraram casos de cidades onde os divórcios superaram os casamentos.

Custos do divórcio extrajudicial

Os custos de um divórcio no Brasil podem variar dependendo do estado e da modalidade do processo. De tal modo, para divórcios extrajudiciais, realizados em cartório e não envolvem litígios, os honorários advocatícios e emolumentos cartorários são consideravelmente menores. Além disso, em São Paulo, os honorários mínimos para um divórcio extrajudicial são de R$ 3.110,55, conforme a tabela da OAB. Os emolumentos cartorários, portanto, variam de R$ 85,48 a R$ 47.169,81, dependendo do valor dos bens a serem partilhados.

Impostos e outros custos no divórcio extrajudicial

No caso de uma partilha desigual de bens, incide o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), com alíquota de 4%. Por exemplo, se um casal decide que uma parte ficará com um imóvel de R$ 100.000 e a outra com um de R$ 200.000, o ITCMD sobre a diferença de R$ 100.000 será de R$ 4.000. A parte que se beneficia com a diferença é responsável pelo pagamento do imposto.

Custos do divórcio judicial

Quando o divórcio é litigioso, os custos são mais elevados. Em São Paulo, um divórcio amigável sem partilha de bens custa a partir de R$ 5.598,99. No Espírito Santo, o valor mínimo é de R$ 7.431,60. Para divórcios litigiosos, os honorários podem chegar a R$ 8.709,53 em São Paulo e R$ 12.386 no Espírito Santo, sem partilha de bens. Se houver partilha, esses valores dobram.

Custas processuais e transferências de bens

As custas processuais também variam de estado para estado. Em São Paulo, para um patrimônio de R$ 200.000, as custas são de R$ 2.761. No Espírito Santo, o valor é de 1,5% dos bens partilhados. Além disso, há custos adicionais com citação e mandado do oficial de justiça, que raramente ultrapassam R$ 100.

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