Depois de dois anos de intensas negociações, os 194 países da OMS, órgão liderado pelo diretor-geral Tedros Adhanom não conseguiram chegar a um acordo para um tratado que definiria como o mundo deve reagir a futuras pandemias. A falta de consenso entre economias emergentes e ricas sobre o acesso a vacinas e tecnologias foi um dos principais obstáculos.
As autoridades de saúde seguem reunidas em Genebra para tentar concluir mais de dois anos de negociações sobre o tratado de pandemias e atualizar as Regras Internacionais de Saúde. No entanto, os países não conseguiram finalizar o tratado nesta assembleia e estão considerando uma prorrogação das discussões.
Papel da OMS durante a crise da COVID-19
Durante a pandemia de Covid-19, a OMS desempenhou um papel crucial na coordenação global de respostas de saúde pública. Forneceu orientações baseadas em evidências para governos e populações, ajudando a implementar medidas de contenção do vírus, como o uso de máscaras, distanciamento social e lockdowns. Além disso, a organização facilitou a distribuição equitativa de recursos médicos e vacinas através da iniciativa COVAX, buscando garantir que países de baixa renda tivessem acesso à imunização. A OMS também promoveu a troca de informações vitais entre nações, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz ao surto global.
‘Tratado de pandemia’ para o futuro
Agora, a proposta inclui que a OMS receba 20% da produção de vacinas, testes e tratamentos, garantindo que países mais pobres possam enfrentar pandemias. Também prevê que os governos divulguem acordos com empresas farmacêuticas durante uma possível pandemia.
Entretanto, na última sexta-feira (24), economias emergentes e ricas discordaram sobre o acesso a vacinas e tecnologias, impedindo um acordo. Desse modo, europeus e americanos exigiam que países emergentes entregassem amostras de vírus e patógenos assim que surgissem surtos. Em contrapartida, as economias mais pobres queriam garantias de acesso às vacinas produzidas a partir dessas amostras.
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Impacto da pandemia de Covid-19 nos debates
Além disso, nos discursos de países africanos, latino-americanos e asiáticos, a revolta e o trauma de não conseguir vacinas entre 2021 e 2022 foram evidentes. Nesse sentido, durante o período, doses de vacinas foram acumuladas em armazéns nos EUA e Europa, enquanto países mais pobres enfrentavam dificuldades para obtê-las.
Por outro lado, os países ricos se recusaram a facilitar o acesso a vacinas, diagnóstico ou tratamento, mantendo a centralidade das patentes e da inovação. Por fim, também não houve acordo sobre a transferência de tecnologia.
Movimentação nos EUA
Xavier Becerra, secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, afirmou que seria trágico não realizar reformas importantes na resposta global a pandemias. Nesse contexto, ele destacou que um acordo sobre o tratado está ao alcance, apesar das divergências entre negociadores.
Desinformação e resistência
Além disso, durante o processo de negociação, uma onda de desinformação promovida pela extrema-direita internacional complicou as discussões. Nos EUA, Steve Bannon e Tucker Carlson espalharam falsas alegações sobre o tratado, dizendo que daria à OMS poder sobre as políticas de saúde dos EUA.
Próximos passos
A Assembleia Mundial da Saúde, órgão de decisão supremo da OMS, avaliará os progressos e decidirá os próximos passos. Dessa maneira, a maioria dos Estados-membros quer continuar as negociações e consolidar o que foi alcançado até agora. As principais divergências envolvem, portanto, acesso a agentes patogênicos, produtos de combate como vacinas, financiamento sustentável e vigilância.
