O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa semana a lei de incentivos fiscais que visa modernizar o parque industrial do Brasil. A medida destina R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de novos equipamentos e maquinário.
Depreciação acelerada
Nesse sentido, a lei permite a depreciação acelerada, que funciona como uma antecipação de receita para as empresas. O valor das máquinas adquiridas poderá ser abatido nas declarações de IRPJ e CSLL de forma mais rápida. Em vez de 25 anos, o abatimento ocorrerá em duas etapas: 50% no ano de instalação e 50% no ano seguinte.
Modernização do parque industrial: impacto econômico
De tal modo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a nova lei pode gerar um incremento de R$ 20 bilhões nos investimentos industriais em 2024. Além disso, um estudo da entidade revela que a idade média das máquinas utilizadas pela indústria brasileira é de 14 anos, com 38% dessas máquinas já ultrapassando seu ciclo de vida ideal.
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Benefícios da medida
Nesse contexto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a depreciação acelerada ajudará a aumentar o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de novos maquinários.
Recursos e regulamentação
Analogamente, os recursos para a medida virão da recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores, conforme definido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A Camex restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior, em vigor desde 1º de janeiro de 2024.
Desafios no Rio Grande do Sul
Além disso, especialistas do setor apontam que as enchentes no Rio Grande do Sul devem reduzir as vendas nacionais de máquinas em até 5%. Localmente, o recuo pode chegar a 50%, afetando cerca de 140 mil agricultores. O estado é responsável por 10% das vendas de máquinas e equipamentos no Brasil.
Balanço e previsões
Por fim, no mês passado, o setor de máquinas e equipamentos vendeu R$ 18,4 bilhões, 20,1% a menos que no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, até abril, as vendas totalizaram R$ 74,9 bilhões, uma queda de 21,2% em comparação com o mesmo período de 2023. As quedas são, portanto, atribuídas à seca, juros altos e à redução nos preços das commodities.
