Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresceram 17,6%, já descontada a inflação, nos primeiros quatro meses de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento está pressionando as despesas do governo federal, levantando preocupações sobre a sustentabilidade financeira do benefício.
Mudanças nas regras de concessão
Parte do crescimento nos gastos com o BPC pode ser atribuída às mudanças nas regras de acesso ao benefício implementadas em 2022. Nesse contexto, essas alterações facilitaram a entrada de novos beneficiários, resultando em um aumento de 15,23% no número total de beneficiários. Além disso, houve um aumento de 25,72% nas concessões do benefício por decisão judicial, o que contribuiu significativamente para a alta dos custos.
Gastos com BPC: revisão e atualização de cadastros
Por conseguinte, Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, anunciou que o BPC passará por um processo de atualização cadastral e revisão dos benefícios para pessoas com deficiência. Segundo Firpo, é fundamental realizar avaliações periódicas para garantir que os beneficiários atendam aos critérios de elegibilidade do programa.
Ademais, Firpo destacou a importância de checar a permanência das deficiências e garantir a periodicidade das revisões, especialmente para o BPC destinado a pessoas com deficiência. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos públicos para assegurar que os benefícios cheguem aos que realmente precisam.
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Projeções de despesas
Entre março e maio de 2024, a previsão oficial de despesas com o BPC aumentou R$ 1,73 bilhão, totalizando uma projeção de R$ 105,1 bilhões para o ano. Em abril, o gasto com o benefício chegou a R$ 9,2 bilhões, registrando um aumento real de 18,9% em relação ao mesmo mês de 2023. De janeiro a abril, por fim, o crescimento real foi de 17,6%, com um desembolso total de R$ 35,5 bilhões, representando um incremento de R$ 5,3 bilhões em comparação ao mesmo período do ano passado. Esses dados são do Tesouro Nacional.
Fraudes cibernéticas e outras preocupações
Além disso, técnicos do Ministério da Previdência Social relataram um aumento de fraudes cibernéticas, onde pessoas fictícias são criadas para solicitar e obter o benefício. De tal maneira, esse fenômeno é similar ao que ocorreu com o seguro-defeso. Há, ainda, preocupações com fraudes na concessão de atestados médicos necessários para comprovar a deficiência.
Entretanto, os especialistas destacam que, apesar da existência de fraudes, elas não são a principal razão para o aumento dos custos do BPC. Estimativas sugerem que as fraudes representam cerca de 5% do total, um nível semelhante ao do Bolsa Família. O aumento dos custos do BPC, portanto, está mais relacionado ao envelhecimento da população brasileira e à pobreza prevalente no país.
Critérios de elegibilidade do BPC
Por fim, para receber o BPC, o cidadão deve atender a critérios específicos de pobreza, idade ou deficiência. A renda per capita do grupo familiar deve ser igual ou menor que 25% do salário-mínimo. Além disso, a Previdência irá realizar uma avaliação biopsicossocial para verificar a elegibilidade, identificando como a deficiência impacta a autonomia e a vida cotidiana do beneficiário.
