O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE), membro do grupo de trabalho da reforma tributária, presidirá a quinta audiência pública do colegiado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), às 14h30. O evento será transmitido pelo site e canais de streaming da Câmara. O foco de hoje será as tributações para exportações, importações e regimes aduaneiros.
Reforma Tributária em Debate
A audiência focará na atualização tributária com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas exportações e importações. Além disso, discutirá os Regimes Aduaneiros Especiais, as Zonas de Processamento de Exportações e os Regimes de Bens de Capital.
Convidados Especiais
A audiência contará com a participação de nove especialistas. Entre eles, Fausto Vieira Coutinho, Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Silvia Cristina Barbosa Leal, Auditora-Fiscal da Receita Estadual do Mato Grosso do Sul, também estará presente.
Renato Agostinho, Secretário de Comércio Exterior Substituto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), também participará. Além dele, Luiz Roberto Peroba, Advogado e Sócio no Escritório Pinheiro Neto Advogados, e Jonathan Barros Vita, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), também estarão presentes.
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Representantes de Setores Importantes
Entre os convidados, José Augusto de Castro, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), e Sandra Previatti, Presidente da Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA (AER), trarão suas perspectivas sobre os impactos das mudanças tributárias.
Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT), e Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), também participarão das discussões.
Armando Ferreira, representante da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (ADIAL Brasil), completa a lista de convidados, garantindo um debate abrangente e diversificado.
Transmissão ao Vivo
A audiência pública será um momento importante para avançar na reforma tributária, abordando questões críticas como o IBS e o CBS nas operações de tributação de exportações e importações. A transmissão ao vivo permitirá que o público acompanhe as discussões e entenda melhor as propostas em análise.
A participação de especialistas renomados e a liderança do deputado Luiz Gastão prometem um debate aprofundado sobre a reforma tributária. O foco será nas implicações para exportações, importações e regimes aduaneiros.
