O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou a formação de uma comissão informal que inclui representantes da Aeronáutica, Marinha e Exército. A comissão investigará os gastos com militares da reserva e orientará discussões sobre possíveis cortes nas aposentadorias. Assim, a medida responde à crescente pressão por uma reforma no sistema previdenciário dos militares.
Simultaneamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por intermédio de interlocutores do Palácio do Planalto, comunicou que atualmente não planeja modificar o regime previdenciário. Ainda assim, ele reforçou essa posição ao dialogar com o Ministério do Planejamento, que está explorando maneiras de cortar gastos para equilibrar o orçamento do governo.
Relacionamento com as forças armadas
Apesar das recentes investigações sobre a possível participação de militares em tentativas de golpe, as relações entre o presidente e as Forças Armadas mantêm-se positivas. Por outro lado, nos últimos meses, militares expressaram preocupações orçamentárias, enfatizando desafios no financiamento de projetos chave. Além disso, altos oficiais também apresentaram a Lula a necessidade de ajustes salariais a partir de 2025. Eles argumentam que a inflação desgastou os aumentos obtidos com a última reforma previdenciária em 2019.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os custos com o regime previdenciário dos militares cresceram mais de 80% na última década. De acordo com o relatório, o gasto anual por militar da reserva e pensionista atinge R$ 158,8 mil, superando o dos regimes de aposentadoria dos servidores civis e de outros trabalhadores.
A Reforma da Previdência de 2019, apesar de afetar todos os trabalhadores, manteve certas vantagens para os militares devido a ajustes na carreira que levaram a aumentos salariais. Para controlar gastos, implementou-se uma contribuição especial para pensionistas.
A comissão convocada por José Múcio também discutirá a pensão vitalícia para as filhas de militares. A prática foi encerrada em 2001, mas quem já estava na carreira teve a opção de manter o benefício, contribuindo com 1,5% do salário. Com isso, espera-se que os custos continuem por muitos anos. Um alto funcionário declarou que terminar a pensão para as filhas não resolverá o problema fiscal do país e sugeriu a devolução do dinheiro aos que optaram por manter o benefício.
