A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está prestes a lançar uma resolução no segundo semestre que estabelecerá a portabilidade de investimentos financeiros. A medida, que promete revolucionar o mercado de capitais, permitirá que investidores de diversos fundos, como renda fixa, variável, imobiliário e cambial, transfiram seus investimentos de uma instituição financeira para outra sem burocracia.
Portabilidade digital já em funcionamento na B3
A B3, plataforma online, já disponibilizou recentemente a transferência eletrônica de ativos entre agentes de custódia, tornando a portabilidade digital uma realidade. Esse avanço na Área do Investidor facilita a vida dos investidores, eliminando a necessidade de baixar a aplicação para transferi-la. A portabilidade de investimentos financeiros na B3 é um passo importante para modernizar o mercado.
Prioridade na agenda regulatória de 2024
A CVM colocou a regra da portabilidade de valores mobiliários como uma das prioridades na sua agenda regulatória de 2024. O objetivo é suavizar ou eliminar as dificuldades e ineficiências enfrentadas pelos investidores ao migrar seus investimentos. Em janeiro, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou que a portabilidade de investimentos financeiros não depende apenas de regras, mas também de um ambiente favorável para sua concretização.
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Discussão sobre a regulação dos influenciadores financeiros
Outro tema importante em discussão na CVM é o papel dos influenciadores financeiros, ou finfluencers, no mercado de capitais brasileiro. Com um alcance de mais de 180 milhões de seguidores, a regulamentação dessa atividade tem sido debatida intensamente. A CVM realizou uma consulta pública sobre o assunto, encerrada em 1º de março, que envolveu instituições como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) e a Supervisão de Mercados (BSM). A regulação dos finfluencers é vista como necessária para garantir a integridade e a transparência no mercado financeiro.
Consulta pública sobre regulação dos finfluencers
A consulta pública SDM nº 04/23, de caráter conceitual, buscou ouvir o mercado sobre a necessidade de regulação dos finfluencers. A análise de impacto regulatório da CVM, realizada no ano passado, apontou que a regulação desses comunicadores seria positiva para o mercado. A ANBIMA e a BSM já possuem regras para a atuação dos influenciadores financeiros, alinhando-se com as expectativas do mercado. A portabilidade de investimentos financeiros, juntamente com a supervisão dos finfluencers, são passos significativos para modernizar o mercado de capitais.
Foco nos riscos emergentes
Os finfluencers são um dos focos prioritários da CVM no Plano Bienal de Supervisão Baseada em Riscos 2023-24, na categoria de riscos emergentes. A supervisão e a possível regulação dessa atividade visam proteger os investidores e garantir a transparência e a integridade do mercado de capitais brasileiro.
A CVM está avançando em frentes importantes para modernizar e regular o mercado financeiro no Brasil. A implementação da portabilidade de investimentos financeiros e a regulação dos finfluencers são passos significativos que visam beneficiar os investidores e fortalecer o mercado de capitais do país.
