Os empréstimos para prefeituras registraram um recorde em 2023, totalizando R$ 16,1 bilhões, um aumento de 42,4% em comparação a 2022. A Caixa Econômica Federal foi responsável por R$ 10,6 bilhões deste montante, representando 66% do total. Os dados foram fornecidos pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
Financiamentos da Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal destacou-se como a principal instituição financeira para os municípios, liberando R$ 10,6 bilhões em novos financiamentos em 2023. Este valor representou 66% do total registrado no ano. A Caixa tem desempenhado um papel crucial no apoio a projetos municipais de infraestrutura, energia elétrica, transporte e pesquisa.
Destino dos Financiamentos
Os empréstimos para prefeituras destinam-se a uma variedade de projetos municipais. Eles incluem desde obras de pavimentação e saneamento até investimentos em energia elétrica, transporte, logística e pesquisa. Propostas ligadas à mitigação de riscos climáticos, redução de desigualdade social e melhoria da infraestrutura habitacional também têm ganhado destaque.
Média dos Financiamentos e Complexidade dos Projetos
O ticket médio das operações também alcançou um recorde de R$ 13 milhões, um avanço de 28,5% em relação a 2022. Segundo a ABDE, esse aumento deve-se ao financiamento de projetos mais complexos e de maior porte, principalmente em grandes cidades.
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é uma importante empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação. Ela apoia projetos em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
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Riscos de Inadimplência
Questionado sobre os riscos de inadimplência, a ABDE afirma que o nível de endividamento não preocupa. No entanto, especialistas pedem cautela para evitar um aumento nos atrasos de pagamento por parte das prefeituras.
Formas de Financiamento para Prefeituras
As prefeituras têm três formas principais de financiar seus investimentos: recursos próprios e transferências constitucionais, transferências de capital dos demais níveis de governo, e operações de crédito. Em 2023, o sistema nacional de fomento foi responsável por quase a totalidade (96,2%) das operações de crédito, mostrando a alta dependência dos gestores locais desse tipo de verba.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
No último dia 20 de junho, os municípios receberam o segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor partilhado entre as prefeituras foi de R$ 3,9 bilhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo decêndio de junho apresentou um crescimento de 15,23% em termos nominais em comparação ao mesmo período do ano passado.
Perspectivas Positivas
O cenário para 2024 também é avaliado como positivo, com a soma dos repasses desde o início do ano mostrando um aumento constante. A tendência é que os financiamentos continuem crescendo, apoiando o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
