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O Ministério da Previdência Social está otimista em relação à economia gerada pelo pente-fino nos pagamentos de benefícios, que começou em janeiro. O ministro Carlos Lupi (foto) afirmou que a pasta poupou R$ 750 milhões até meados de maio. Ele espera alcançar R$ 3 bilhões até o fim do ano com a suspensão de benefícios fraudulentos ou errôneos.
Foco na eficiência e combate a fraudes
Lupi destacou que a economia bilionária será atingida combatendo fraudes e erros nos benefícios previdenciários. Ele mencionou que há muitos casos de acúmulos indevidos de benefícios, como pessoas recebendo duas pensões com diferentes nomes.
Conforme publicado pelo O Globo, a iniciativa faz parte dos esforços do governo para melhorar a eficiência na concessão e pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Em 2024, o objetivo é economizar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões com todas as ações previstas. Em 2025, ano crítico para fechar as contas públicas, as ações devem colaborar para economizar até R$ 30 bilhões.
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Revisão dos benefícios assistenciais
Além das ações na Previdência, o Ministério do Desenvolvimento Social está revendo o cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família. O governo pretende criar uma força-tarefa, liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), para recuperar dívidas previdenciárias, estimadas em R$ 2,3 trilhões.
O pente-fino já resultou na suspensão de 30,9 mil benefícios previdenciários, economizando R$ 459,3 milhões, e 26,7 mil assistenciais, poupando R$ 290,4 milhões. Com esses resultados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou um aumento no esforço, dobrando o número de servidores dedicados ao trabalho.
Atestmed: Redução na fila de concessão de benefícios
Desde julho do ano passado, o uso do Atestmed, sistema online que dispensa perícia presencial para solicitar auxílio-doença, tem ajudado a reduzir a fila de benefícios. Em maio de 2024, a economia com o uso do Atestmed já havia atingido R$ 1,1 bilhão. A expectativa é que a economia chegue a R$ 3 bilhões até o fim do ano.
O número de usuários do sistema online aumentou de 30.847 em julho de 2023 para 166.049 em maio de 2024. Enquanto isso, o atendimento presencial caiu de 124.394 para 91.312 no mesmo período.
Revisão pericial de benefícios temporários
No segundo semestre de 2024, o Ministério da Previdência iniciará a revisão pericial dos benefícios temporários, como auxílio-doença, aposentadoria e pensão, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A lei exige revisar esses benefícios a cada dois anos para verificar a continuidade da incapacidade.
Expectativas e ceticismo
Especialistas, no entanto, estão céticos em relação às estimativas do ministro Lupi. Ainda de acordo com O Globo, Fabio Giambiagi, pesquisador da FGV, criticou a falta de transparência, apontando que o último dado do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) divulgado foi de fevereiro, caracterizando um “apagão estatístico”.
