Em maio de 2023, as contas do governo central, que abrangem o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, apresentaram um déficit de R$ 61 bilhões. Este valor representa o segundo pior resultado para este mês desde o início da série histórica em 1997, sendo superado apenas pelo déficit de R$ 165,1 bilhões observado em 2020, período de intensas demandas financeiras devido à pandemia de Covid-19.
Fatores contribuintes
O Tesouro Nacional atribuiu esse resultado negativo a dois fatores principais: o pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS e as despesas emergenciais para lidar com a situação de calamidade no Rio Grande do Sul. Por um lado, esses gastos extraordinários refletiram diretamente no aumento do déficit, revertendo o quadro mais controlado observado nos primeiros quatro meses do ano.
Análise anual e mensal
Até o momento, o acumulado do ano fiscal de 2023 já registra um déficit de R$ 30 bilhões, marcando o pior desempenho para o período desde 2020. Ademais, ao analisar o cenário em uma escala de 12 meses, o governo central acumula um déficit de R$ 268,4 bilhões. Este valor, ajustado pela inflação, corresponde a 2,36% do Produto Interno Bruto (PIB).
Metas e projeções futuras
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu como meta alcançar um déficit zero até 2024. Consequentemente, o novo arcabouço fiscal do país oferece uma margem de tolerância que permite um resultado negativo de até R$ 28,8 bilhões sem que isso represente uma violação das metas fiscais estabelecidas.
Desafios na arrecadação e política monetária
Para o ajuste orçamentário de 2023, o governo projetou um déficit de R$ 27,5 bilhões nas contas públicas, considerando R$ 13 bilhões em despesas não recorrentes devido aos eventos no Rio Grande do Sul. No entanto, a realização desta meta depende de uma arrecadação adicional de R$ 168,3 bilhões, originada de medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional. Além disso, a política monetária do país segue atenta à situação fiscal.
Novo regime de meta da inflação
Recentemente, foi anunciada uma alteração na metodologia de cálculo da inflação, que passará a ser mensurada mês a mês, a partir de 2025. O governo mantém a meta de inflação em 3%, com um intervalo de tolerância de 1,5% a 4%. Este ajuste reflete um esforço para manter a inflação sob controle.
Além disso, o ministro da Fazenda ressaltou que o novo regime de meta para a inflação é um indicativo positivo para o ambiente econômico. Isso ocorre mesmo diante dos desafios fiscais atuais. Portanto, a gestão adequada das contas públicas é fundamental para evitar um déficit alarmante. Igualmente importante é manter a inflação dentro dos parâmetros estabelecidos. Essas medidas são essenciais para assegurar a credibilidade fiscal do Brasil e promover um crescimento econômico sustentável.
