A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu anular o registro da marca “Língua de Gato” pela Kopenhagen, resultando em uma vitória para a Cacau Show na disputa judicial. A decisão foi proferida pela juíza Laura Bastos Carvalho na última segunda-feira (1).
A sentença concluiu que o termo “Língua de Gato” é de uso comum no Brasil para descrever uma barra delgada de chocolate, caracterizada pelo seu “notório caráter descritivo”. Com essa decisão, a Kopenhagen perde o direito exclusivo de utilizar a expressão “Língua de Gato” em suas embalagens, abrindo caminho para que concorrentes, incluindo a Cacau Show, possam usar o termo para descrever produtos similares.
Origem da controvérsia
A controvérsia começou quando a Cacau Show sinalizou sua intenção de lançar o “Panetone Miau”, descrito como “chocolate ao leite em formato de língua de gato”. A Kopenhagen, que comercializa o produto “Língua de Gato” desde 1940, moveu uma ação na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro para manter o uso exclusivo do termo, registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A Cacau Show argumentou que a expressão “Língua de Gato” foi criada no exterior no século XIX e é utilizada há décadas no Brasil. Nesse sentido, a empresa listou fabricantes estrangeiros que usam o termo em seus produtos. Em contrapartida, a NIBS Participações S.A., representante da Kopenhagen, defendeu que a expressão tem distintividade no Brasil devido ao seu uso prolongado e exclusivo pela marca.
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Decisão judicial
Após isso, a juíza determinou que “Língua de Gato” pode ser utilizada por outros fabricantes para designar chocolates no formato “oblongo e achatado”. Segundo a magistrada, ao se apropriar da expressão, a Kopenhagen estaria limitando a concorrência injustamente. A decisão permite que outras empresas utilizem o termo, desde que não esteja relacionado a produtos não alimentícios.
Fábio Leme, representante legal da AllShow e sócio do escritório Daniel Advogados, destacou a importância da decisão para a competitividade do mercado. Ele afirmou que a sentença garante que termos genéricos não sejam apropriados por empresas individuais, mantendo-os no domínio público.
Reações das empresas
Em nota, a Kopenhagen expressou sua intenção de recorrer da decisão, afirmando que ainda há um longo percurso jurídico até a conclusão do caso. A empresa acredita que a decisão será revertida e que continuará sendo a única detentora legal da marca “Língua de Gato” até o final do processo.
Por outro lado, a Cacau Show vê a decisão como uma vitória para garantir que termos genéricos possam ser utilizados por qualquer empresa no mercado.
