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Gradiente e Apple no ringue do STF: quem tem o direito de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil?

(Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

Gradiente e Apple na disputa! Na sexta-feira (2), o STF começou a avaliar quem realmente tem o direito de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil – a industria brasileira ou a gigante americana. A batalha pela exclusividade do nome comercial ‘iPhone’, que tem sido um ringue de disputas desde 2012, pode finalmente estar se aproximando do fim.

Entenda o caso

Para entendermos melhor como esse caso surgiu, precisamos voltar ao ano 2000. A Gradiente, visando a convergência emergente entre internet e telefonia móvel, solicitou o registro da marca “G Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Entretanto, o órgão “levou oito anos” para oficializar esse pedido, concedendo o registro apenas em 2008.

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Enquanto isso, em 2007, a Apple introduziu o primeiro modelo do iPhone nos Estados Unidos, revolucionando o mercado de smartphones. Quando os aparelhos da Apple chegaram ao mercado brasileiro e a empresa tentou registrar o nome ‘iPhone’, foi confrontada com a existência prévia do registro da Gradiente.

Isso culminou na ação judicial da Apple contra a Gradiente em 2012, na tentativa de anular o registro da empresa brasileira. A Apple sustenta que, embora o iPhone como conhecemos hoje não tivesse sido lançado, já utilizava a marca iPhone para referir-se a celulares desde 1998.

Em seu voto, o Ministro Dias Toffoli, relator da ação, defendeu a posição da Gradiente. Segundo Toffoli, a demora do INPI na concessão do registro não poderia anular a exclusividade da marca para quem a registrou primeiro, mesmo que a marca tenha posteriormente adquirido uso consagrado globalmente por um concorrente.

Esta é uma decisão de peso que ainda aguarda a conclusão do STF. Em 2018, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido que o registro da marca pela Gradiente é legal, mas não impede a Apple de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil, por sua forte associação global com a empresa americana.

Especialista 

Dr. Frederico Cortez

Segundo o advogado especialista na matéria Frederico Cortez, da Cortez e Gonçalves Advogados Associados, esta batalha no STF pode estabelecer um paradigma importante para futuras disputas judiciais envolvendo marcas de alto renome ou notoriamente conhecidas. “No caso em questão, a Gradiente fez o depósito do pedido de registro da marca ‘G Gradiente Iphone’ no INPI em 2007, um ano antes da Apple começar a produzir os seus aparelhos, em 2008”, aponta Cortez.

O advogado acredita que o voto do ministro Dias Toffoli está alinhado à Lei de Propriedade Industrial e à jurisprudência nacional relativa a casos semelhantes. “A demora no registro da marca pelo INPI não deve prejudicar a data do depósito do registro feito pela Gradiente. Na época do pedido de registro, o termo ‘iphone’ ainda não era considerado de alto renome, e também não poderia ser classificado como uma marca notoriamente conhecida.”

Cortez destaca ainda que o termo “iphone” é derivado de “telefone”, um termo comum, e, portanto, não pode ser de uso exclusivo de nenhuma empresa. “Se outras marcas forem registradas pelo INPI, elas devem respeitar a regra de não causar confusão ou associação com o público consumidor das empresas em questão. Assim, acredito que o STF deve conceder o registro da marca ‘iphone’ no Brasil para a Gradiente”, conclui o advogado.

Com a conclusão do julgamento agendada para o dia 12 de junho, a indústria de tecnologia está ansiosa pela decisão que pode trazer uma importante definição sobre a propriedade de marcas no país.

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