O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, composto por sete deputados, apresenta nesta quinta-feira (4) o relatório substitutivo ao PLP 68/2024. A coletiva de imprensa teve início às 10h30 no Plenário 2 da Câmara dos Deputados e conta com transmissão pelos canais da Casa.
Audiências e Discussões Intensas
Durante 41 dias, o grupo realizou 22 audiências, sendo a do Imposto Seletivo, presidida pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), a maior da história da Câmara, com 43 participantes. Ao todo, mais de mil pessoas foram ouvidas, totalizando 1.343 entidades e mais de 208 horas de discussão. O objetivo foi garantir que a Reforma Tributária 2024 atendesse às diversas necessidades dos setores envolvidos.
Mudanças na Alíquota de Referência
Após extensas reuniões, incluindo uma que durou quase um dia inteiro na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relatório final do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária apresenta um texto significativamente diferente do projeto original enviado pelo Executivo. A votação do projeto está prevista para a próxima semana.
O deputado Luiz Gastão destacou que a alíquota de referência da nova tributação, inicialmente estimada em 26,5%, pode ser reduzida. “Talvez até baixe um pouco dentro das modificações e dos melhoramentos”, afirmou. Essa alíquota combina o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) dos estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal. Setores específicos, como o da cesta básica, terão descontos ou isenção da alíquota.
Novos Tributos na Reforma Tributária
Os novos tributos substituirão o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, e incluirão um Imposto Seletivo para produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A proposta ainda está sujeita a alterações sugeridas pelas bancadas dos partidos, conforme explicou o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). “Vamos ouvir as bancadas para eventuais mudanças”, disse ele.
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Próximos Passos e Expectativas
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o projeto seguirá o trâmite normal na Câmara, sem procedimentos especiais para evitar emendas. Paralelamente, outro grupo de trabalho deve entregar em breve seu relatório sobre o projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24), embora a votação possa ocorrer somente após o recesso parlamentar.
Impactos no Mercado de Trabalho
As centrais sindicais também discutiram a reforma, apontando benefícios como o aumento de produtividade e renda devido a novos investimentos. Contudo, expressaram preocupação com possíveis aumentos de preços em setores específicos.
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Engajamento e Transparência
O grupo de trabalho enfatizou a importância do engajamento de entidades e sindicalistas para garantir que a reforma atenda a todas as necessidades da sociedade. O cuidado na catalogação das informações e a transparência das discussões foram cruciais para o desenvolvimento do projeto final.
A coletiva de imprensa desta quinta-feira (4) marcará um momento decisivo para conhecer os detalhes finais do relatório e os próximos passos para implementar a Reforma Tributária 2024. O projeto, agora mais aprimorado, deve obter aprovação e trazer melhorias significativas para o sistema tributário brasileiro.
Confira a Transmissão da coletiva:
