O governo federal confirmou um investimento de R$ 500 milhões para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou o pacote durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Belém, na Universidade Federal do Pará.
Investimento e distribuição dos recursos na Amazônia
Os recursos provêm de diversas fontes. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) contribuirá com R$ 160 milhões, enquanto o Programa ProAmazônia e o Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome aportarão R$ 150 milhões e R$ 184,2 milhões, respectivamente.
Apoio à infraestrutura e pesquisa científica
O FNDCT destinará R$ 160 milhões para subsidiar a infraestrutura e a pesquisa científica na Amazônia. “Esses fundos serão usados para a recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais, além de coleções biológicas”, explicou a ministra. Projetos localizados fora das capitais dos estados amazônicos receberão prioridade, com um montante de R$ 110 milhões reservado para esses locais.
Além disso, R$ 10 milhões serão direcionados à salvaguarda dos acervos do Programa de Coleções Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), que possui uma das maiores referências de biodiversidade da Floresta Amazônica. A construção de um novo herbário de plantas do bioma faz parte desse investimento.
Além disso, entre as novas iniciativas, está a construção do Museu das Amazônias no Parque Urbano Belém Porto Futuro, com um investimento de R$ 20 milhões. A inauguração está prevista para coincidir com a COP 30, em novembro de 2025. Essa iniciativa é uma parceria entre o governo do Pará, o governo federal e organismos internacionais.
ProAmazônia e inovações tecnológicas
Os recursos do ProAmazônia serão destinados a financiar projetos em bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental. Esta iniciativa visa estimular o desenvolvimento sustentável na região, promovendo a integração de novas tecnologias e processos mais ecológicos.
Segurança alimentar e bioeconomia
O Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome disponibilizará R$ 184,2 milhões para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. Editais serão lançados para instituições de ciência e tecnologia, bem como para empresas públicas e privadas na região amazônica.
A ministra enfatizou que o objetivo é resolver gargalos científicos e tecnológicos, fortalecendo as cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira.
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Diálogo com a comunidade científica
Durante a conferência, ela recebeu pedidos para aumentar os valores não reembolsáveis do FNDCT e críticas sobre a participação da comunidade científica nas reuniões dos comitês setoriais e a demora na formalização dos conselhos técnicos científicos. O filósofo e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, atualmente presidente da SBPC, expressou a necessidade de maior diálogo: “Nós temos muita confiança em vocês, mas queremos ser ouvidos”.
Nesse sentido, com o investimento na Amazônia, o governo federal tem buscado reduzir as disparidades regionais através de investimentos no Norte do país. Durante a abertura do SBPC, Santos destacou a importância de fontes estáveis para o financiamento de políticas de ciência, tecnologia e inovação.
Iniciativas passadas e continuidade
Em 2023, o Fundo Amazônia aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas, após quatro anos sem novas aprovações ou doações. Esse montante representa um recorde para o fundo, que tem sido essencial na redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal. O fundo recebeu contribuições de países como Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Suíça e Reino Unido.
