O Golden Visa, também conhecido como visto de residência por investimento, é um programa que permite que estrangeiros obtenham residência ou cidadania em troca de um aporte financeiro no país. Os programas têm o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e fomentar o crescimento econômico.
Os requisitos e benefícios do Golden Visa variam conforme o país, mas geralmente envolvem investimentos em imóveis, empresas locais, criação de empregos, projetos imobiliários, empreendimentos comerciais ou produtos financeiros.
Portugal se destacou como líder no ranking mundial de programas de migração por investimento, segundo um estudo publicado em fevereiro de 2024 pela consultoria Henley & Partners, alcançando 75 pontos em uma escala de 100.
Golden Visa em Portugal
Para conseguir o Golden Visa em Portugal, o investidor precisa seguir alguns passos:
- Elegibilidade: O candidato deve ser cidadão de fora da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu (EEE).
- Escolha do Tipo de Investimento: Selecionar um tipo de investimento permitido em Portugal.
- Prova de Legalidade: Comprovar que não possui antecedentes criminais relevantes, não está proibido de entrar em Portugal, não tem registros no Sistema de Informação de Schengen e não consta nos registros da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
- Regra dos Sete Dias: Permanecer no mínimo sete dias em Portugal no primeiro ano e, posteriormente, pelo menos 14 dias a cada dois anos.
Mudanças na legislação
Em outubro de 2023, a Lei n° 56/2023 foi aprovada, suspendendo a concessão do Golden Visa por meio de investimentos imobiliários diretos. A alteração gerou confusão entre os investidores internacionais, reduzindo temporariamente o número de solicitações.
Apesar da suspensão dos investimentos imobiliários, o programa Golden Visa em Portugal continua válido com outras opções de investimento.
Investimentos financeiros
- Fundos de Investimento: Aplicação mínima de 500 mil euros em fundos de investimento não imobiliários ou fundos de venture capital focados em empresas portuguesas.
- Produção Artística e Patrimônio: Investimento de pelo menos 250 mil euros para apoiar a produção artística ou a restauração do patrimônio nacional, com um valor reduzido para 200 mil euros em áreas de baixa densidade populacional.
- Pesquisas Científicas: Contribuição mínima de 500 mil euros para pesquisas realizadas por entidades do sistema nacional científico e tecnológico, reduzindo para 400 mil euros em áreas menos populosas.
Investimentos comerciais
- Empresas Comerciais: Constituição ou expansão de uma empresa em Portugal, com um aporte de 500 mil euros e criação de cinco postos de trabalho permanentes.
- Criação de Empregos: Criação de pelo menos dez vagas de trabalho em um negócio em Portugal de propriedade do investidor.
Entre 2021 e 2023, a AIMA emitiu 12.718 autorizações de residência, com os imigrantes chineses representando 42,5% do total (5.407 autorizações). Sendo assim, no mesmo período, brasileiros obtiveram 1.256 autorizações, correspondendo a 10% do total.
Mesmo com as recentes mudanças na legislação, o Golden Visa permanece uma opção viável para investidores que desejam obter residência em Portugal. As diversas alternativas de investimento oferecem aos estrangeiros a oportunidade de contribuir para a economia portuguesa e obter benefícios de residência.
