Cerca de 80 países signatários da Organização Mundial do Comércio (OMC) alcançaram um marco importante nesta sexta-feira (26), acordando regras para organizar o comércio eletrônico mundial. Entre as medidas estão o reconhecimento de assinaturas eletrônicas e a proteção contra fraudes online, mas a ausência dos Estados Unidos no grupo destacado é notável.
Após cinco anos de negociações, Austrália, Japão e Cingapura, coordenadores do grupo, distribuíram o que chamaram de “texto estabilizado”. A União Europeia celebrou as “notícias históricas”, enquanto o Reino Unido qualificou o acordo como “inovador”.
Regras Globais para o Comércio Digital
Valdis Dombrovskis, chefe de comércio da UE, destacou na rede social X: “Nós negociamos as primeiras regras globais sobre o comércio digital“. O acordo compromete todos os participantes a digitalizar documentos e processos aduaneiros, reconhecer documentos e assinaturas eletrônicas, além de estabelecer salvaguardas legais contra fraudadores online e alegações enganosas sobre produtos. As medidas simplificam trâmites diplomáticos e favorece processos de importação entre os países.
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Detalhes do Acordo e Participantes
O texto propõe limitar os spams, proteger dados pessoais e oferecer suporte aos países menos desenvolvidos. No total, 91 dos 166 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) participaram das negociações, incluindo nações como China, Canadá, Argentina, Nigéria e Arábia Saudita.
Embora os EUA reconheçam o novo texto como um avanço significativo, afirmaram que ainda é insuficiente, necessitando mais trabalho, especialmente em relação a exceções sobre interesses de segurança essenciais. Maria Pagan, embaixadora dos EUA na OMC, comentou: “Queremos trabalhar com os membros interessados para encontrar soluções para os problemas remanescentes e levar as negociações para uma oportuna conclusão”.
Desafios à Implementação Universal
Alguns países, como Brasil, Indonésia e Turquia, apresentaram ressalvas menores, segundo uma fonte comercial em Genebra. A formalização dos esforços em um acordo da OMC pode enfrentar obstáculos, pois isso exigiria consenso entre todos os membros, sendo que Índia e África do Sul têm sido críticas a acordos que não envolvem todos os membros.
