Em investigação, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas irregularidades no contrato firmado entre a Petrobras e a Unigel para a industrialização por encomenda (tolling) de fertilizantes nas fábricas da Unigel em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE). A corte apontou justificativas falhas e problemas na qualificação dos riscos por parte da petroleira estatal, segundo o ministro relator Benjamin Zymler.
Investigação contra a Unigel: contexto e detalhes do acordo
A Petrobras optou pelo tolling como a alternativa menos desfavorável, apesar da previsão de um prejuízo de R$ 487,1 milhões. Outras opções analisadas incluíam a retomada das plantas pela própria Petrobras, com um prejuízo estimado de R$ 1,23 bilhão, ou a não realização do acordo, que resultaria em uma perda de R$ 542,8 milhões. O acordo, no entanto, foi considerado provisório e foi encerrado em junho de 2024, antes de ter surtido seus efeitos.
Análise do TCU
O TCU destacou que a análise de riscos da Petrobras foi inadequada, subestimando os riscos do tolling e supervalorizando suas oportunidades. O tribunal concluiu que, se a comparação dos cenários tivesse sido feita em um horizonte de tempo maior, o tolling seria mais oneroso do que as alternativas permanentes. Zymler enfatizou que a Petrobras não observou boas práticas de governança e subestimou os riscos financeiros e operacionais envolvidos.
Leia também:
Histórico das fábricas
As fábricas de fertilizantes da Petrobras em Camaçari e Laranjeiras iniciaram operações em 2013, atendendo a 14% da demanda nacional de ureia, mas apresentaram resultados deficitários até 2017. Foram paralisadas em 2018 e retomadas com o arrendamento para a Proquigel, subsidiária da Unigel, em 2019. No entanto, as operações continuaram deficitárias, levando à paralisação das plantas no segundo semestre de 2023 devido a prejuízos e falta de lucratividade.
Em janeiro de 2024, o TCU solicitou a suspensão do contrato de tolling, alegando indícios de irregularidades e um potencial prejuízo de quase R$ 500 milhões para a Petrobras. A petroleira afirmou que a vigência do tolling foi encerrada antes de surtir efeitos e que está buscando uma solução definitiva e viável para a retomada das fábricas de fertilizantes.
Pleito de ressarcimento pela Unigel
Em junho de 2024, a Unigel solicitou ressarcimento à Petrobras pelos prejuízos com a operação das fábricas arrendadas. Em resposta, a Petrobras decidiu romper o contrato com a Unigel, intensificando a busca por uma solução definitiva para o fornecimento de fertilizantes no Brasil.
Além de tudo, a Unigel, a segunda maior empresa química do Brasil, enfrenta dificuldades financeiras. De janeiro a setembro de 2023, acumulou um prejuízo de R$ 1,05 bilhão, em contraste com o lucro de R$ 491 milhões no mesmo período de 2022. A empresa continua a buscar estabilidade financeira enquanto lida com as consequências do rompimento do contrato com a Petrobras.
