Em uma decisão significativa para os trabalhadores brasileiros, a Caixa Econômica Federal anunciou que iniciará, até o final de agosto, a distribuição de uma parcela do lucro recorde registrado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2023. O governo propôs a distribuição de cerca de R$ 15,1 bilhões dos R$ 23,4 bilhões de lucro obtidos no ano passado, refletindo aproximadamente 65% do resultado positivo do fundo. Esta decisão marca um passo importante para os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao FGTS e buscam compreender como esses recursos afetarão suas finanças pessoais.
Lucro recorde do FGTS em 2023
O FGTS alcançou um lucro histórico de R$ 23,4 bilhões em 2023, superando as expectativas e representando um desempenho excepcional para o fundo. Deste montante, cerca de R$ 6,5 bilhões foram provenientes de um investimento extraordinário no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Como esse lucro adicional não é recorrente, o governo optou por utilizar esses R$ 6,5 bilhões como uma reserva de segurança para futuras necessidades, em conformidade com a legislação.
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O que esperar da distribuição de lucros
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que a divisão dos lucros começará até o dia 31 de agosto de 2024. Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas no FGTS em 2023, com saldo em dezembro, terão direito a receber uma parcela dos lucros. A distribuição visa beneficiar todos os trabalhadores que contribuíram para o fundo durante o ano passado, proporcionando um alívio financeiro significativo. Confira as principais dúvidas sobre o tema:
- Quem tem direito a receber parte do lucro?
Todos os trabalhadores com contas no FGTS que possuam saldo em dezembro de 2023 terão direito a uma parte dos lucros. Isso inclui tanto contas ativas quanto inativas.
- Poderei sacar esse valor depositado?
O saldo adicional referente à distribuição dos lucros será creditado nas contas do FGTS, mas as regras de saque permanecem inalteradas. Os trabalhadores continuarão a seguir as mesmas normas de saque aplicáveis ao FGTS, que incluem demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria e outras situações previstas pela legislação.
- Quando o depósito vai ser feito?
A previsão é que a distribuição dos lucros ocorra até o final de agosto de 2024, conforme anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
- Como posso consultar meu saldo?
Os trabalhadores poderão consultar o saldo do FGTS através do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS disponível para dispositivos móveis.
- Por que o conselho não distribui 100% do lucro?
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a distribuição total dos lucros não é obrigatória. O Conselho Curador do FGTS determina a porcentagem a ser distribuída com base na correção do fundo e outros fatores financeiros. Em 2023, o conselho optou por distribuir 65% do lucro, reservando uma parte para compensar o fator extraordinário do lucro obtido com o investimento no Porto Maravilha.
