O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deu um passo no uso da tecnologia para assegurar a integridade das eleições de 2024. Recentemente, foi implementada uma nova ferramenta de inteligência artificial (IA) destinada a auxiliar na análise de registros de candidaturas, oferecendo aos promotores de justiça uma capacidade aprimorada de identificar candidatos inelegíveis de forma rápida e precisa.
IA nas eleições 2024: o poder da ferramenta na avaliação de candidaturas
O principal objetivo dessa ferramenta é acelerar o processo de avaliação de candidaturas e impugnações. Antes, essa tarefa era realizada manualmente pelos membros do Ministério Público, que precisavam pesquisar o histórico de cada candidato em múltiplos sistemas de informação. Com a nova tecnologia, essa verificação preliminar é automatizada, permitindo que o robô identifique rapidamente os candidatos com pendências judiciais ou que não atendam aos requisitos da Lei da Ficha Limpa.
O procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, destacou à Agência Brasil a importância da iniciativa: “Essa ferramenta pretende, a partir de dados que são inseridos dos órgãos públicos, levar à mesa do promotor de justiça, informações sobre os candidatos que tenham sido condenados ou apresentem outras questões que não permitam a sua candidatura ou o registro”. Essa inovação não apenas poupa tempo, mas também aumenta a precisão na triagem de candidatos, garantindo que apenas aqueles aptos possam concorrer.
Impactos e desafios da IA no processo eleitoral
Além da eficiência, a introdução dessa tecnologia visa aumentar a transparência das eleições. No entanto, o uso da IA no contexto eleitoral não está isento de desafios. Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o Brasil têm se preocupado com o potencial uso indevido da inteligência artificial, especialmente em campanhas políticas. Como resposta, essas instituições estão adotando medidas preventivas para mitigar os riscos, como a criação de núcleos de combate à desinformação e a produção de conteúdos educativos para ajudar os eleitores a identificar deepfakes e outras formas de manipulação digital.
Um exemplo disso é o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que formou um núcleo específico dentro da sua Central de Combate à Desinformação. Este núcleo visa facilitar a colaboração entre diversos órgãos, como o Ministério Público e a Polícia Federal, além de universidades, para combater o uso malicioso de IA no processo eleitoral. O presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, enfatizou a importância dessas ações: “A forma é a prevenção e a conscientização. Não tem como você impedir um deepfake. A questão é como a pessoa vai receber isso.”
Leia também: TikTok adota novas medidas de fiscalização de conteúdo, confira
Casos concretos e adoção de IA no combate à desinformação
Um exemplo prático da aplicação da IA nas eleições 2024 ocorreu recentemente com a candidatura de Maria Aparecida Panisset ao cargo de vice-prefeita de São Gonçalo. A ferramenta de IA do MP-RJ identificou que Panisset, que foi prefeita da cidade em 2004 e 2008, possui condenações por improbidade administrativa e está com seus direitos políticos suspensos até 2031. Com base nesses dados, o MP solicitou a impugnação de sua candidatura.
Além disso, outros tribunais, como os da Bahia, Santa Catarina e São Paulo, têm incorporado a IA em suas rotinas de trabalho, não apenas para aprimorar seus processos internos, mas também para monitorar e combater a disseminação de desinformação durante as campanhas eleitorais.
