O mercado de trabalho brasileiro está passando por uma transformação profunda, marcada pelo crescimento acelerado do trabalho autônomo. De acordo com a recente pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), o número de trabalhadores autônomos no Brasil continua a crescer em 2024. Esse aumento, no entanto, traz tanto oportunidades quanto desafios, especialmente em relação à precarização das condições de trabalho.
Cenário atual do trabalho autônomo no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado dificuldades econômicas que impactaram diretamente o mercado de trabalho formal. O aumento do desemprego, a instabilidade econômica e a reforma trabalhista levaram muitos trabalhadores a buscar alternativas fora do regime CLT. Dentre essas alternativas, o trabalho autônomo surgiu como meio de sobrevivência. A pesquisa da FGV Ibre revela que esse movimento resultou em um crescimento substancial do número de autônomos em 2024, com um destaque para setores como tecnologia, marketing digital, e serviços gerais.
Fatores que impulsionam o crescimento
Entre os principais fatores que contribuem para esse crescimento estão a digitalização dos negócios e a mudança nas expectativas dos trabalhadores, que buscam maior flexibilidade e autonomia. No entanto, essa transição não ocorre sem custos. O aumento do trabalho autônomo está intimamente ligado ao crescimento da informalidade no país. Isso, por sua vez, leva à precarização das condições de trabalho.
Precarização e desafios da informalidade
Embora o trabalho autônomo ofereça oportunidades de flexibilidade e independência, a pesquisa da FGV Ibre também destaca o lado negativo dessa expansão: a precarização. A informalidade, que acompanha muitos desses trabalhadores, resulta na ausência de direitos trabalhistas fundamentais, como aposentadoria, seguro-desemprego, e licença-maternidade. Além disso, os autônomos muitas vezes enfrentam instabilidade de renda, falta de acesso a crédito e dificuldade em planejar a longo prazo.
Essa precarização é particularmente preocupante em setores onde o trabalho autônomo é predominantemente informal, aumentando a vulnerabilidade econômica dos trabalhadores. O impacto mais grave é sentido pelos trabalhadores de baixa renda. Eles muitas vezes não têm outra escolha a não ser aceitar condições de trabalho desfavoráveis.
Impactos econômicos e sociais
O crescimento do trabalho autônomo também tem implicações macroeconômicas. Por um lado, ele contribui para a diversificação da economia e a criação de novos nichos de mercado. Por outro lado, a informalidade pode reduzir a arrecadação fiscal e dificultar a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção social.
Além disso, a expansão do trabalho autônomo pode acentuar as desigualdades sociais. Trabalhadores em condições precárias têm menos acesso a benefícios que proporcionam segurança financeira, exacerbando a vulnerabilidade de populações já marginalizadas.
Projeções e necessidade de regulação
A pesquisa da FGV Ibre sugere que o trabalho autônomo continuará a crescer nos próximos anos, especialmente com o avanço das tecnologias digitais. No entanto, é fundamental que políticas públicas sejam desenvolvidas para regular esse setor, garantindo que os trabalhadores autônomos tenham acesso a direitos básicos e proteção social.
Impacto da reforma trabalhista
A reforma trabalhista, implementada no Brasil em 2017 durante o governo de Michel Temer, trouxe mudanças na legislação trabalhista. Elas influenciaram diretamente o cenário atual do trabalho autônomo. Entre as principais alterações, destaca-se a flexibilização das relações de trabalho e a facilitação de acordos individuais entre empregadores e empregados. A possibilidade de negociar condições de trabalho diretamente com contratantes, sem a rigidez das normas anteriores, atraiu especialmente empresas que buscavam maior flexibilidade.
