O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro. O ministro tomou a decisão após Elon Musk, dono do X, não cumprir uma ordem anterior que o intimava a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil. Elon Musk não atendeu à ordem dentro do prazo de 24 horas estipulado pelo STF

Para garantir a efetividade da decisão, Alexandre de Moraes ordenou a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas que prestam serviços de internet no país, exigindo o bloqueio da rede social. A postura firme do STF reflete uma série de descumprimentos por parte da plataforma, que resultaram na suspensão.

Medidas anteriores

O conflito entre o STF e Elon Musk começou a escalar quando o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em 17 de agosto. Esse anúncio ocorreu pouco depois de Alexandre de Moraes determinar a prisão da então representante da plataforma no país por descumprimento de ordens judiciais. Desde então, a plataforma vem acumulando multas por desobediência. Essa situação levou o ministro a bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também pertencente a Elon Musk, para garantir o pagamento das penalidades.

Apesar de anunciar a retirada do país, a empresa ainda mantém seu registro (CNPJ) ativo em São Paulo, embora tenha dispensado os funcionários

Críticas e implicações judiciais

Em resposta às ações do STF, Elon Musk, dono do X e da Starlink, intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes. Ele publicou montagens e declarações em suas redes sociais que questionam as decisões judiciais. As críticas incluem alegações de censura e ameaças de não cumprir futuras ordens judiciais relacionadas à suspensão de contas na plataforma.

A atitude de Elon Musk levou à inclusão de seu nome no inquérito das milícias digitais, conduzido pelo STF. O ministro é responsável pela investigação e busca apurar se o empresário cometeu delitos como obstrução de Justiça ou incitação ao crime.

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Marconi Bernardino

Marconi Bernardino é jornalista formado pela Unifavip Wyden, em Caruaru (PE). Integra a equipe do Economic News Brasil, com atuação na produção de conteúdos analíticos sobre negócios, mercado financeiro e fortunas, além de experiência em jornalismo para televisão e rádio.