O Airbnb, uma das principais plataformas de aluguéis de curto prazo no mundo, está solicitando que a cidade de Nova Iorque reavalie as regulamentações rigorosas que entraram em vigor em setembro de 2023. Essas novas regras, estabelecidas pela Lei Local 18, têm gerado um impacto tanto para os anfitriões quanto para os viajantes. Além disso, a empresa alega que as mudanças não conseguiram atingir os objetivos desejados, como a redução da crise habitacional.
Regulamentação do Airbnb em Nova Iorque: entenda a Lei Local 18
A Lei Local 18 impôs restrições rigorosas ao aluguel de curto prazo na cidade de Nova Iorque. Ela exige que os anfitriões sejam ocupantes permanentes das unidades que alugam e que se registrem na cidade antes de listar suas propriedades no Airbnb. A intenção por trás dessa lei era liberar mais moradias permanentes ao reduzir o número de imóveis usados exclusivamente para aluguéis de curto prazo.
No entanto, desde a implementação da lei, o número de anúncios de aluguéis de curto prazo no Airbnb que permitem estadias inferiores a 30 noites caiu 83%. Isso foi apontado em um relatório da empresa de análise de dados Airdna. O Airbnb argumenta que essa queda drástica não trouxe o efeito desejado no mercado imobiliário. Nesse sentido, as taxas de vacância em Nova Iorque permanecem estáveis em 3,4%.
Impactos econômicos e no turismo
Outro ponto de destaque para o Airbnb é o aumento das tarifas de hospedagem em Nova Iorque. A empresa citou que as tarifas de hotéis na cidade aumentaram 7,4% em julho de 2023. Trata-se de um contraste com o aumento médio de 2,1% nos Estados Unidos. Esse aumento é visto como uma consequência direta da diminuição da oferta de aluguéis de curto prazo, o que pressiona os preços das hospedagens tradicionais.
Além disso, o Airbnb ressalta que a lei impacta negativamente o turismo local. Com menos opções de acomodação, a empresa acredita que a cidade pode estar perdendo visitantes. Consequentemente, perdem receitas importantes para os negócios locais que dependem dos dólares do turismo.
O pedido do Airbnb para a reconsideração da lei
Diante desse cenário, o Airbnb está pedindo que Nova Iorque reconsidere partes da Lei Local 18. A empresa sugere que ajustes na legislação poderiam aumentar a oferta de acomodações para os consumidores, apoiar os anfitriões residentes e revitalizar os negócios locais. Segundo Theo Yedinsky, vice-presidente de políticas públicas do Airbnb, um modelo mais equilibrado e sustentável de regulamentação beneficiaria tanto os moradores quanto os visitantes. Além disso, promoveria o crescimento econômico da cidade.
Respostas e perspectivas divergentes
Por outro lado, as autoridades locais defendem a eficácia da Lei Local 18. Christian Klossner, diretor executivo do Office of Special Enforcement, afirmou que a regulamentação tem sido fundamental para proteger o estoque de moradias da cidade e garantir a segurança dos nova-iorquinos. Ele argumenta que a lei ajudou a reduzir os aluguéis de curto prazo ilegais. Além disso, educou os anfitriões sobre práticas legais de hospedagem.
Enquanto isso, Ben Kallos, ex-membro do Conselho da Cidade e autor da lei, expressou que a política visa principalmente grandes anfitriões com múltiplas unidades, e não os moradores locais que alugam um ou dois quartos. Para ele, o principal objetivo é garantir que os imóveis sejam utilizados para moradia permanente, e não como uma fonte de renda alternativa às custas dos residentes que mais precisam de moradia.
