O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após denúncias de assédio sexual feitas pela ONG Me Too Brasil. A decisão ocorreu após uma reunião entre ambos no Palácio do Planalto. Em nota oficial, o governo informou que a permanência do ministro era inviável, devido à gravidade das acusações.

As denúncias, reveladas na última quinta-feira (5) pelo portal Metrópoles, teriam ocorrido no ano passado. Entre as vítimas mencionadas está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. Contudo, Silvio Almeida negou as acusações, classificando-as como falsas e motivadas por perseguição racial.

Investigação e movimentação no governo

A crise gerada pelas denúncias rapidamente mobilizou o governo federal. De acordo com a GloboNews, integrantes do governo já conheciam relatos sobre a conduta de Silvio Almeida desde o ano passado. A gravidade da situação fez com que a Comissão de Ética da Presidência da República abrisse um processo investigativo para apurar os fatos. Sendo assim, o ex-ministro tem 10 dias para apresentar sua defesa.

A Polícia Federal também se envolveu no caso e anunciou a abertura de um inquérito para investigar as acusações. Silvio Almeida será ouvido como o suposto autor, e Anielle Franco será chamada na condição de vítima.

Silvio Almeida se defende

Em resposta às denúncias, Silvio Almeida se posicionou publicamente, rejeitando as acusações e chamando-as de “mentiras sem fundamento”. Ele afirmou que estão o perseguindo por ser um homem negro e defensor de causas raciais e sociais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Silvio Almeida disse que vai buscar a responsabilização judicial daqueles que fizeram os relatos.

O ex-ministro também entrou com uma ação judicial contra a ONG Me Too Brasil, exigindo esclarecimentos detalhados sobre as denúncias e solicitando informações sobre o andamento do processo.

Declarações de Lula sobre o caso

O presidente Lula, em sua primeira declaração sobre o caso, foi firme ao afirmar que “quem comete assédio não terá espaço no governo”. Lula destacou que, apesar da gravidade das denúncias, o ministro terá o direito à defesa e que o governo agirá com responsabilidade no processo. “Assédio é incompatível com a democracia e com o respeito aos direitos humanos“, declarou o presidente durante entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia.

Lula reafirmou que as investigações seguirão rigorosamente, com o envolvimento da Polícia Federal, do Ministério Público e da Comissão de Ética Pública.

Quem é Silvio Almeida?

Silvio Almeida, advogado, filósofo e professor, assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. O ex-ministro é um dos principais especialistas em questões raciais no Brasil e autor do influente livro “Racismo Estrutural“. Ele também presidiu o Instituto Luiz Gama, organização dedicada à defesa dos direitos das minorias.

A demissão de Silvio Almeida do cargo de ministro ocorre em meio a um contexto de crise no governo, mas ele permanece uma figura de destaque nas discussões sobre equidade racial e direitos humanos.