As ações do Assaí (ASAI3) encerraram a segunda-feira (30) em forte queda após a empresa receber um termo da Receita Federal do Brasil. O documento determinou o arrolamento de ativos da companhia no valor de R$ 1,265 bilhão devido a contingências tributárias relacionadas ao Grupo Pão de Açúcar (GPA – PCAR3). A medida gerou reação negativa no mercado, com as ações do Assaí registrando queda.

No início da tarde, às 14h15, as ações do Assaí caíam 9,11%, cotadas a R$ 7,38. A queda continuou ao longo do dia, e a varejista encerrou a sessão com recuo de 8%, fechando a R$ 7,47.

Segundo informações fornecidas pelo Assaí, o procedimento da Receita Federal não bloqueia a venda de ativos e se trata apenas de uma listagem de ativos, permitindo à Receita Federal monitorar transações futuras. Mesmo com a declaração da empresa, a notícia gerou preocupações entre os investidores, aumentando a percepção de risco.

O termo da Receita Federal e reações do mercado

O termo emitido pela Receita Federal está relacionado a contingências tributárias nas operações do GPA, que incluem hipermercados, supermercados e postos de gasolina, até o ano de 2020, antes da separação do Assaí do grupo. A Receita Federal considera o Assaí uma parte “relacionada” e, por isso, direcionou o arrolamento dos ativos à companhia. A separação administrativa e operacional do Assaí e do GPA, segundo analistas, não impede a incidência das medidas fiscais.

A XP afirmou que a ação não terá impacto imediato nos balanços ou no fluxo de caixa. No entanto, a medida aumentará a percepção de risco sobre o papel. Isso se deve à possibilidade da Receita Federal monitorar e, eventualmente, acionar ativos do Assaí para cobrir obrigações fiscais do GPA, caso necessário.

Além disso, segundo o Assaí, o acordo de cisão com o GPA não prevê responsabilidade conjunta por passivos anteriores à separação. O GPA, inclusive, se comprometeu a compensar o Assaí por possíveis perdas.

Volatilidade e perspectivas

Os analistas do Bradesco BBI acreditam que essa situação pode trazer volatilidade para as ações do Assaí no curto prazo. A variável é devido à incerteza sobre a contingência fiscal e o arrolamento de ativos para a cobertura de possíveis obrigações do GPA. Eles ressaltaram que, embora a medida da Receita Federal seja um primeiro passo administrativo, ela traz uma perspectiva negativa de caráter qualitativo. Isso pode impactar a confiança dos investidores, mesmo sem efeitos imediatos no fluxo de caixa da empresa.

Segundo especialistas jurídicos e tributários consultados pelos analistas, casos como este geralmente se arrastam por anos e podem levar a impactos financeiros apenas no longo prazo, caso o Assaí perca eventual recurso. Assim, por enquanto, os analistas do Bradesco BBI não esperam impactos visíveis nos fundamentos do Assaí.