A Receita Federal e o Serpro anunciaram que o acesso às bases de CPF e CNPJ por meio do Host On-Demand (HOD) será descontinuado, como parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais. O HOD, com interface obsoleta, será substituído pelo Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (Pcad), que traz uma interface mais amigável e novos recursos.
Como funcionará o novo sistema da Receita Federal?
O Pcad, novo sistema da Receita Federal, permitirá acesso aos dados das bases de CPF e CNPJ, e, com o tempo, incluirá outras bases como Cadastro Nacional de Obras (CNO) e Simples Nacional. O acesso ao Pcad se dará por certificado digital de pessoa física (e-CPF), garantindo segurança nas operações.
Melhorias na usabilidade e experiência do usuário
O auditor-fiscal Rafael Neves Carvalho destacou que a mudança trará melhorias para a usabilidade, enquanto o gestor Fábio Salles afirmou que a migração melhorará a experiência dos usuários, especialmente nos pequenos municípios. A transição será gradual, e o HOD permanecerá ativo até que todos os usuários migrem para o novo sistema.
Quando acontecerá a migração para o novo sistema da Receita Federal?
A partir da primeira quinzena de novembro de 2024, novas solicitações de inclusão de usuários terão como destino o Pcad. Os usuários redirecionados poderão obter informações sobre requisitos e suporte para a transição por meio do site do Serpro. Mas também pelo canal de atendimento da Receita Federal.
Receita Federal em busca de ser mais parceira do contribuinte
A Receita Federal passou por mudanças na sua direção, mais precisamente a partir do ano de 2023. A entidade tem buscado mudar a visão que boa parte da população tem dela. Em vez de ser um órgão punitivo que só “aparece” para cobrar satisfações, ela pretende se tornar uma parceira dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
