Um dos primeiros criadores de conteúdo a fazer sucesso nacional com podcast, O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, terá de desembolsar uma boa quantia para quitar uma dívida. Isso porque o jovem sofreu nesta semana uma condenação a prisão de 1 ano e 2 meses por chamar Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de “gordola” e “filho da puta”.
Monark terá de pagar multa no valor de R$ 50 mil
A condenação de Monark não parou por aí, pois o youtuber também terá de pagar uma multa no valor de R$ 50 mil. A decisão veio da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Federal de São Paulo. Embora a liberdade de expressão seja um direito do cidadão, a magistrada entendeu que as falas do youtuber configuram crime de injúria.
Entenda o caso
Quando ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionou a Justiça com uma queixa por calúnia, difamação e crime contra a honra. Mas o motivo foi em razão de ter sido alvo de ofensas que vieram de Monark. Por meio de vídeos publicados nos dias 17 de maio e 22 de junho de 2023.
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Durante o podcast Flow, Monark fez as seguintes declarações. “Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da puta?”, disparou Monark.
A juíza afastou a condenação por difamação, mas considerou que o réu (Monark) cometeu injúria, tendo sua intenção de ofender a dignidade da vítima se comprovou. Ela afirmou que expressões como “perverso”, “malicioso” e “autoritário do caramba” ultrapassaram os limites da crítica, visando desmerecer a honra do ministro.
A juíza destacou ainda que a injúria de Monark se agrava quando dirigida a um servidor público, pois compromete a confiança nas instituições. A pena estabelecida foi de 1 ano e 2 meses de detenção em regime semiaberto. Embora o processo tenha sido suspenso temporariamente em dezembro de 2023, foi retomado em março deste ano após decisão do tribunal. Monark não apresentou defesa formal, mas foi Defensoria Pública o representou.
