Ao longo dos últimos anos, Brasil e países asiáticos, sobretudo a China, se tornaram grandes países comerciais. O país tanto vende como compra dos chineses. Porém, uma investigação de práticas desleais no comércio internacional fará com que haja uma sobretaxa de um produto em específico.
Camex impões sobretaxa a produto asiático
Nos próximos cinco anos, as luvas não cirúrgicas provenientes da China, Malásia e Tailândia terão sobretaxa com tarifas mais elevadas para entrar no Brasil. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tornou definitiva a aplicação da tarifa antidumping sobre esses produtos, após comprovar práticas desleais no comércio internacional.
Entenda o caso que motivou a sobretaxa
Desde fevereiro, as luvas não cirúrgicas desses países pagam uma sobretaxa de US$ 1,86 a US$ 33,52 por mil unidades importadas. No entanto, a Gecex/Camex tornou a tarifa antidumping definitiva. Esses equipamentos são usados em odontologia, veterinária e medicina. A aplicação provisória do direito antidumping em fevereiro ocorreu devido a análises preliminares que constataram dumping (produção abaixo do custo) e prejuízos aos produtores brasileiros.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as investigações confirmaram a prática desleal. Autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa antidumping permite a um país sobretaxar produtos quando há produção abaixo do custo, mas também ameaça aos produtores nacionais que não conseguem competir com o produto importado.
Taxações provisórias
Na reunião desta quinta-feira (17), o Gecex/Camex aplicou quatro medidas antidumping provisórias. Folhas metálicas de empresas chinesas e nebulizadores da China terão sobretaxas que variam de US$ 0,83 a US$ 341,28.
Os pigmentos de dióxido de titânio tipo rutilo produzidos na China pagarão sobretaxas de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada importada. As fibras de poliéster da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia terão sobretaxas entre US$ 68,32 e US$ 397,04 por tonelada importada.
Portanto, o antidumping provisório, com validade de até seis meses, vem sendo mais utilizado pelo governo brasileiro neste ano para combater o comércio desleal e proteger a indústria nacional.
