Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aumentou para 25% o Imposto de Importação sobre 11 tipos de produtos de ferro e aço. A decisão de elevar a tarifa de importação atendeu a uma solicitação do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), que alegava concorrência desleal por parte dos produtos importados.
Em abril do ano passado, o Gecex/Camex estabeleceu cotas de importação para esses 11 produtos por um período de um ano. Portanto, as importações que excederam o volume permitido tiveram taxação com uma tarifa de 25%.
Qual era a tarifa de importação dos produtos de aço e ferro?
Atualmente, os 11 produtos de ferro e aço possuem uma tarifa de importação entre 10,8% e 14% para entrarem no país. Com a nova decisão, passarão a pagar uma tarifa fixa de 25%, independentemente do volume importado.
O Gecex/Camex aumentou a tarifa de importação do clorito de sódio, usado no tratamento de água e na indústria têxtil e de papel, de 9% para 10,8%. Além disso, por seis meses, elevou para 35% as tarifas de importação de cabos e fibras ópticas, que antes eram taxados em 11,2% e 9,6%, respectivamente. O aumento visa proteger a produção nacional da concorrência desleal de produtos importados.
Reduções de tarifas
Por outro lado, o Gecex/Camex reduziu a tarifa de importação de quatro produtos sem similar nacional ou com produção insuficiente no mercado interno. Em três casos, as tarifas foram zeradas:
- Motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos: de 18% para 0%;
- Acrilonitrila, matéria-prima para a produção de componentes químicos, sem produção nacional temporária: de 10,8% para 0%;
- Fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura: de 18% para 0%.
Além disso, o Gecex/Camex prorrogou por seis meses a redução da tarifa do glifosato, herbicida utilizado em diversas culturas, de 10,8% para 3,8%.
