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Ibama deve avaliar licença para Petrobras explorar Margem Equatorial

Ibama avaliará, até abril de 2024, licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na Margem Equatorial, equilibrando economia e meio ambiente.
Imagem ilustrativa da Margem Equatorial divulgado pela Petrobras.
(Imagem: divulgação/Petrobras)

Fontes internas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informaram que a autorização para a Petrobras iniciar a exploração de petróleo na Margem Equatorial – área que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá – deve ser avaliada e possivelmente aprovada entre março e abril do próximo ano. A informação, divulgada em reportagem do CNN, reflete os avanços no processo de análise ambiental.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, recentemente expressou, em entrevista ao CNN Money, sua frustração com a demora para a emissão da licença ambiental. As críticas da presidente refletem a longa trajetória de desafios e discussões internas sobre o projeto, marcadas por interesses econômicos que contrariam com preocupações ambientais.

Mudança estratégica na base operacional

Uma das principais questões na exploração de petróleo na Margem Equatorial é a possível transferência de uma base da Petrobras de Belém (PA) para Oiapoque (AP), considerada uma localização mais vantajosa para as operações. A mudança é para otimizar recursos e reduzir distâncias logísticas, fatores fundamentais para a eficiência das operações na região.

Entretanto, o deslocamento para Oiapoque levanta questões ambientais, pois a área está próxima à foz do rio Amazonas, região ecologicamente sensível e rica em biodiversidade. Ambientalistas alertam que a exploração de petróleo ali pode ameaçar espécies em extinção e perturbar o equilíbrio do ecossistema local.

Margem Equatorial: crescimento econômico e sustentabilidade ambiental

A exploração de petróleo na Margem Equatorial envolve interesses ambientais, econômicos e políticos. O aumento da produção energética na região é atraente tanto para investidores quanto para o governo, que vê na exploração uma oportunidade de fortalecer a economia e diversificar fontes de receita. Entretanto, esse objetivo econômico precisa estar em equilíbrio com os compromissos ambientais do Brasil, especialmente com a proximidade da COP-30, que será sediada no país.

Em 2023, o Ibama rejeitou a primeira solicitação de licença para perfuração. O órgão justificou a decisão devido à falta de estudos ambientais detalhados. Esse posicionamento reacendeu o debate sobre a governança ambiental no Brasil e destacou o papel das instituições de controle e as divergências no governo sobre como conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ecológica.

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