Uma recente revisão de gastos no Ministério da Defesa projeta uma economia de R$ 2 bilhões ao longo de dois anos, correspondendo a menos de 1% dos R$ 71,9 bilhões em cortes planejados até 2026. Anunciada pela equipe econômica do governo nesta quinta-feira (28), a iniciativa é para economizar R$ 1 bilhão anualmente até 2030.
Principais alterações nos Ministério da Defesa
As medidas propostas incluem:
Eliminação do benefício “Morte Ficta”:
- fim de pagamentos a familiares de militares expulsos das Forças Armadas.
Aumento da idade para reserva remunerada:
- Elevação da idade mínima de 50 para 55 anos para transferência para reserva remunerada.
Uniformização dos descontos para fundos de saúde:
- Estabelecimento de um desconto fixo de 3,5% para todos os militares, independentemente do número de dependentes.
Extinção da transferência de pensões :
- Fim da possibilidade de transferência de pensões para familiares.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essas mudanças promovem maior igualdade e são permitidas para ajustar os benefícios previdenciários dos militares. Em pronunciamento na quarta-feira (27), ele afirmou:
“Para as aposentadorias militares, vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e as limitações de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e permitir.”
Impacto no mercado financeiro
O mercado financeiro aguardava o anúncio do pacote fiscal desde o término das eleições legislativas em outubro. A expectativa gerou incerteza cambial, com o dólar ultrapassando R$ 5,90 na quarta-feira (27), atingindo um valor histórico.
As reformas no Ministério da Defesa integraram um esforço abrangente para ajustar as contas públicas e restaurar a confiança do mercado. Embora representem uma pequena fração dos cortes totais planejados, sinalizam um compromisso com o controle fiscal.
