O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira (12), em Natal (RN), o edital “Sertão + Produtivo”, voltado à seleção pública de projetos de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no semiárido brasileiro. A iniciativa tem como objetivo promover a produção de alimentos saudáveis e gerar renda na região. Serão disponibilizados até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis, sendo R$ 50 milhões de cada instituição, para apoiar até 10 projetos, no valor máximo de R$ 10 milhões cada.
O BNDES considera o Sertão + Produtivo um edital inédito tanto pelo formato quanto pelo volume de recursos, sendo considerado o maior da história do banco de fomento em apoio à inclusão produtiva de cooperativas.
Quando começam as inscrições para o Sertão + Produtivo?
As inscrições acontecem até o dia 21 de fevereiro de 2025, por meio do Portal do Cliente do BNDES. O “Sertão + Produtivo” busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos com histórico de atuação junto a empreendimentos coletivos da agricultura familiar. Os recursos se destinarão ao fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização dessas iniciativas.
Os municípios do semiárido foram divididos em 10 regiões, abrangendo 1.477 cidades de 11 estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Piauí. Cada região terá um projeto selecionado, com prioridade para propostas que beneficiem mulheres, jovens e comunidades tradicionais. Os projetos no âmbito do Sertão + Produtivo podem incluir ações de adoção de sistemas agroecológicos, práticas sustentáveis, agregação de valor, otimização de processos, gestão econômica e acesso a mercados.
Produção e desenvolvimento sustentável
“O BNDES reforça, com esta iniciativa (Sertão + Produtivo), seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades regionais, alinhado às prioridades do governo do presidente Lula”, destacou o presidente do banco, Aloizio Mercadante. “As cooperativas da agricultura familiar no semiárido historicamente enfrentam dificuldades para acessar crédito e adquirir equipamentos. Com este edital, esperamos estruturar essas cooperativas para que possam participar de programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), promovendo maior autonomia para seus negócios”, concluiu.
“Para a Petrobras, a parceria com o BNDES no edital Sertão + Produtivo é uma oportunidade de maximizar o investimento de recursos financeiros em projetos que possuem total aderência às diretrizes e linhas de atuação de investimento socioambiental de ambas as empresas. O fortalecimento da agricultura familiar, o enfrentamento da insegurança alimentar e a redução das desigualdades sociais no semiarido brasileiro são essenciais para termos um país mais justo e igualitário”, afirma José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.