O plenário do Senado aprovou diversas autorizações para a contratação de empréstimo internacional, todas com garantia da União. As propostas, previamente analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foram votadas com pedido de urgência.
Empréstimo internacional para programas variados
De acordo com levantamento da Agência Senado, diversos programas para o país tiveram aprovação de empréstimo internacional. As medidas aprovadas buscam impulsionar o desenvolvimento econômico, social e digital em várias regiões do Brasil.
Novo Bolsa Família
Autorização de um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinado ao novo modelo do Programa Bolsa Família. A matéria (MSF 80/2024) teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Serra (ES)
O município de Serra (ES) poderá contratar empréstimo internacional de US$ 57,6 milhões via Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do Brics). Os recursos visam obras de mobilidade urbana e requalificação sustentável. A proposta (MSF 62/2024) foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Salvador (BA)
Aprovada a garantia para um empréstimo de US$ 125 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Salvador. Os fundos financiarão o Programa de Inclusão Social e Territorial (PIST). O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi o relator da matéria (MSF 77/2024).
Empréstimo internacional para Bahia Mais Digital
O estado da Bahia obteve autorização para contratar US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementar o programa Bahia Mais Digital, que visa modernizar a gestão pública. Relator: senador Jaques Wagner (PT-BA).
Sergipe
O estado de Sergipe poderá contratar US$ 110 milhões do Bird para financiar o programa Sergipe Mais Próspero e Sustentável, voltado à reestruturação da dívida estadual. A mensagem (MSF 79/2024) teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
As medidas aprovadas buscam impulsionar o desenvolvimento econômico, social e digital em várias regiões do Brasil.
