Três dias após a publicação de um crédito extraordinário para áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões destinado à recuperação da infraestrutura no estado. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (27), na Residência Oficial da Granja do Torto, enquanto Lula se recupera de recentes cirurgias na cabeça.
Fundo de recuperação ao RS
A criação do fundo, denominado Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, se deu com recursos do Ministério das Cidades, disponibilizados por meio da Medida Provisória (MP) 1.282, publicada na última terça-feira (24). Durante o anúncio, Lula esteve acompanhado pelos ministros Jader Filho (Cidades), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Os investimentos do fundo de recuperação priorizam obras em diques e bacias de amortecimento, além de reforço em casas de bombas em municípios como Porto Alegre, Alvorada e na Bacia do Rio dos Sinos. Para Porto Alegre e Alvorada, se destinarão R$ 2,5 bilhões. Para para cidades da Bacia do Rio dos Sinos, incluindo Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo, serão R$ 1,9 bilhão. Outras regiões também serão contempladas: R$ 450 milhões para a Bacia do Gravataí, R$ 531 milhões para Eldorado do Sul e R$ 502 milhões para a Região Metropolitana de Porto Alegre.
Fora do arcabouço fiscal
A MP 1.282 viabilizou o crédito extraordinário fora dos limites do arcabouço fiscal, com execução prevista até 15 de dezembro de 2031. Segundo o governo, muitos projetos já estão finalizados ou em fase de licitação. Isso permite a rápida implementação para atender às áreas atingidas por meio do fundo de recuperação.
