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Contas públicas melhoram desempenho, mas déficit persiste

Contas públicas registram déficit de R$ 6,6 bi em novembro, com saldo anual de 0,59% do PIB. Resultado reflete avanços fiscais em 2024.
Imagem de um pessoa contando dinheiro para representar a matéria da conta corrente no Brasil e déficit e contas públicas
(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

As contas do setor público consolidado encerraram novembro com um déficit primário de R$ 6,6 bilhões, conforme dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30). Apesar do resultado negativo, o saldo é uma melhora em relação ao mesmo mês de 2023, quando o déficit chegou a R$ 37,3 bilhões.

O déficit primário mostra um cenário em que as despesas superam as receitas tributárias, desconsiderando os juros da dívida pública. Os números incluem o governo federal, estados, municípios e empresas estatais.

Acumulado do ano aponta progresso

De janeiro a novembro, o setor público consolidado registrou um déficit de R$ 63,3 bilhões, equivalente a 0,59% do PIB. Esse desempenho apresenta uma redução em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 119,5 bilhões, ou 1,20% do PIB.

No entanto, as contas públicas do governo federal ainda acumula um déficit em 2024, somando R$ 72 bilhões até novembro. A meta fiscal estabelece o equilíbrio das contas do governo federal, mas o arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que equivale a R$ 28,75 bilhões, para mais ou para menos.

Despesas excluídas da meta

Alguns gastos das contas públicas não são contabilizados para fins de cumprimento da meta fiscal, como os R$ 38,6 bilhões destinados a enfrentar as enchentes no Rio Grande do Sul e os recursos voltados ao combate de incêndios no Pantanal e na Amazônia.

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