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Pé-de-Meia: programa beneficia 4 milhões de pessoas em 2024 ao custo de R$ 12 bilhões

O programa recém-criado atendeu a quase 4 milhões de pessoas logo no primeiro ano em vigor. Além disso, houve o investimento de 12,5 bilhões ao longo do período de execução do programa
Brasília (DF), 26/01/2024, O presidente Lula, e o ministro da educação, Camilo Santana, apresentam o programa pé de meia para setoristas de educação, no Palácio do Planalto. Programa Pé-de-Meia beneficia quase 4 milhões de pessoas ao custo de R$ 12 bilhões
O presidente Lula, e o ministro da educação, Camilo Santana, apresentam o programa pé de meia para setoristas de educação, no Palácio do Planalto. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O programa federal Pé-de-Meia teve lançamento no início de 2024, mas encerrou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio beneficiados. Voltado a alunos de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o programa oferece incentivos financeiros e educacionais para combater a evasão escolar e promover a conclusão dessa etapa de ensino.

Qual o valor do programa Pé-de-Meia?

Cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio. O programa Pé-de-Meia combina um auxílio mensal de R$ 200 com depósitos anuais de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, além de um bônus de R$ 200 pela participação no Enem. Os valores podem ser acumulados como poupança e sacados após a formatura.

Com investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o programa Pé-de-Meia é a segunda maior política de combate à desigualdade social no Brasil, atrás apenas do Bolsa Família. Entre os Estados, São Paulo lidera o número de beneficiários, com 538,6 mil estudantes, seguido por Bahia (410,6 mil) e Minas Gerais (351,6 mil).

Combate à evasão escolar

O programa pé-de-meia surge em um contexto de altas taxas de evasão (5,9%) e repetência (3,9%) no ensino médio. Mas que se agravam entre populações vulneráveis, como quilombolas e indígenas. Segundo o Unicef, 48% dos adolescentes que abandonam os estudos o fazem por necessidade de trabalhar, e 30% relatam dificuldades de aprendizado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o programa Pé-de-Meia complementa outras iniciativas para tornar a escola mais atrativa, promovendo acesso e permanência com qualidade. O programa também atende estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com os mesmos critérios de elegibilidade e benefícios.

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