A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal passará a monitorar as transações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas, com foco especial nas transferências via Pix. Pix acima de R$ 5 mil será o valor mínimo para que todas as movimentações que totalizem esse montante ou mais em um mês sejam reportadas às autoridades fiscais. O objetivo é aumentar o controle e combater a evasão fiscal.
Como será o monitoramento de transações Pix acima de R$ 5 mil?
A Receita Federal exigirá que as instituições financeiras e de pagamento informem detalhadamente os saldos e as movimentações de contas bancárias e digitais. Quando uma transferência Pix ultrapassar o valor de R$ 5.000, a Receita Federal monitorará os dados sobre o valor transferido, a data da operação e os saldos da conta. Além disso, a Receita acompanhará os rendimentos de aplicações financeiras, previdência privada e seguros.
Outro ponto importante é o monitoramento das transferências entre contas de titularidade da mesma pessoa. Essas transações também serão reportadas. A medida visa evitar a sonegação fiscal e garantir que os contribuintes cumpram com suas obrigações fiscais.
Pix acima de R$ 5 mil: o que isso muda para a população?
Essa fiscalização afetará diretamente quem realiza transações de valores elevados. Dessa forma, qualquer movimentação acima de R$ 5.000 reportará à Receita Federal, exigindo que os cidadãos fiquem atentos ao gerenciamento de suas finanças. Ademais, o governo pretende aumentar o controle sobre o fluxo de recursos e melhorar a arrecadação de impostos.
O impacto nas instituições de pagamento
As instituições financeiras terão que adaptar seus sistemas para enviar essas informações detalhadas. Nesse contexto, empresas que oferecem serviços de pagamento precisarão reportar transações de seus clientes, o que exigirá, portanto, ajustes operacionais. Ademais, eles enviarão semestralmente por meio do sistema e-Financeira.
A medida, que se aplica a pessoas físicas e jurídicas, já entra em vigor em janeiro de 2025. Em relação às pessoas jurídicas, o limite para o monitoramento será de R$ 15 mil.
